97 resultados encontrados para mario costa couto - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 914 - Agravado: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO FILHO (Espólio) - Agravado: JOAO BAPTISTA DE MELLO PEIXOTO Advogado: Alessandro Nemet (OAB: 260901/SP) (Fls: 39) - Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) (Fls: 31 a 46) 2109366-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
TJSP 18/08/2014 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1142 2109366-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio - Agravante: Alvorada Cartões Credito Financiamento e Investimento S/A - Ag
TJSP 15/12/2016 - Pág. 2161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2161 FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – RETENÇÃO DA AUTORA EM AGÊNCIA – DANOS MORAIS – EXISTENTES – VALOR ADEQUADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CU
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 2474 M.A.S. - Expeça-se novo Mandado de Prisão, diante do anterior ter perdido a validade.Às providências. - ADV: CLAUDIOMIRO PELEGRINI (OAB 193334/SP), REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP) Processo 0002704-07.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002704) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 852 r. decisão monocrática, que considerou prejudicado recurso de agravo de instrumento, com fundamento no artigo 932, do CPC, em razão de julgamento de outro recurso envolvendo as mesmas partes e apreciação da matéria. O autor postula a reconsideração da decisão agravada. É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 912 Tema 968, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Igor Eduardo Bertola Buti (OAB: 18312/MS) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2134238-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1938 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alessandro Nemet (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2994 Int. - ADV: RONALDO ASSIS PACHECO (OAB 3973/ES), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), CHRISTIANE YUMI NAKAMURA KOHAYAKAWA MECATTI (OAB 245311/SP), LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP) Processo 0003762-21.2007.8.26.0150 (150.01.2007.003762) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Costa Couto Vistos. Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1826 penas bases em cinco anos de reclusão e quinhentos dias multa.Na terceira fase, em atenção a causa de diminuição das penas, diminuo as penas em dois terços e fixo em um ano e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por força do § 1º, do art. 2º, da Lei Federal nº 8.072/90, e multa de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 75 2015825-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003303-35.2014.8.26.0615; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômico