Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região L.R. DA SILVA MOJI MIRIM - ME 3200 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTSum-0012455-64.2015.5.15.0022 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 1198

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 3116 Data de Disponibilização: 02.03.16 Tornem conclusos para os atos executórios. Data de Publicação: 03.03.16 Em 19 de Fevereiro de 2016. DESTINATÁRIOS: VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Notificação Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Tendo em vista que o perito Bruno Guidi solicitou a este Juízo sua desti

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 01-Procuração CNA 3258 15122210561645500 Procuração 01-02 000027864942 Trata-se de embargos de declaração (Id dd78da0), em que o exequente alega omissão do Juízo acerca da declaração de 15122210541312600 Petição Inicial Petição Inicial 000027864929 inconstitucionalidade através do controle difuso de constitucionalidade (índice de correção monetária).

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARILENY STEVAUX CUMEIRA(OAB: 31064/RJ) RENATA DA SILVA VARGAS(OAB: 135393/RJ) AMANDA RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 130194/RJ) KATIA CRISTINA SILVA CHAVES(OAB: 63278/RJ) maria aparecida mello pimentel(OAB: 59995/RJ) MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR YORICK CAMILLO FORELL BEVILACQUA 2055 Intimado(s)/Citado(s): - EDIGAR PEREI

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por Mario da Cunha Bastos, com fulcro no art. 102, III, "a", Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Pugna, em suma, por provimento jurisdicional que lhe conceda o direito à atualização monetária dos saldos do FGTS por índice que refletia a inflação do período e a TR não mais garante a perda inflacionária. O feito foi sobrestado em razão do REsp 1.381.683/PE (Tema 731). Decido.

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4259 aplicação das sanções processuais cabíveis (arts. 17 e 18 e 538, parágrafo único do CPC/1973 e artigos 79 a 81 e 1026, §2º, do CPC/2015). Certifico para os devidos fins que o Alvará em favor da Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre RECLAMADA será enviado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2042 Processo 1001291-69.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - D.F. - Intimação do exequente, na pessoa de seu(a)(s) defensor(a)(es), para manifestar-se nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o teor do resultado das pesquisas nos Sistemas INFOJ

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO CINTIA CAVALHEIRO NAVARRO(OAB: 186314/RJ) ISABEL TADEU DE SOUZA DA CUNHA BASTOS MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIANA DE SOUZA DA CUNHA BASTOS 2732 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ISABEL TADEU DE SOUZA DA CUNHA BASTOS MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR MARIANA DE SOUZA DA CUNHA

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 2560 DESTINATÁRIOS: Vistos etc. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Defiro o parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, e parágrafos, uma vez que comprovado o pagamento de 30% do montante da condenação, bem como para que a execução se faça pelo modo menos gravoso para o devedor - art. 620, do CPC, haja Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: vista sua inequí

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 - MARIO DA CUNHA BASTOS 2850 reflexos salariais calculados sobre as horas extras na base de cálculo do FGTS como os reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e DSR,. PODER JUDICIÁRIO Razão, contudo, não assiste à exequente, por sequer haver JUSTIÇA DO TRABALHO determinação a respeito na r. sentença (Id's 19e5d53; 57d98db) ou no V. Acórdão (Id's 00