Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Percebe-se, pois, em suma, que as razões acima expedidas são suficientes, a despeito de outras alegações que possam ou caibam ser tratadas no julgamento do recurso pelo colegiado, para, em juízo sumário e provisório da controvérsia, demonstrar a inexistência dos requisitos exigidos para o deferimento da providência formulada na inicial da ação originária. Ante ao exposto, sem embargo da oportuna análise com maior profundidade da causa controvertida ora suscitada, INDEFIRO a antecip

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MARCELO SANTOS SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS - BA25152 AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: PYRRO MASSELLA - SP11484-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 90293108 – Instado a apresentar documentação que demonstre o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade requerida, o agravante permaneceu silente. Com efeito, observado o art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, indefiro o p

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2966 0610/042/01519351-0 (R$ 156,10 + rendimentos) e pelo(a) servidor(a) Dailton Resplandes da Silva, em 02/08/2022. 0610/042/01518285-3 (R$ 150,00 + rendimentos) para Banco do DESPACHO Brasil, Agência: 4364-8, Conta Corrente: 40.574-4, de titularidade À vista da certidão supra e considerando que os atos executórios de Raniele Dutra Advogados Associados -CNPJ 22.181

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1249 PERITO KATHARINA DA CAMARA PINTO CREMONESI LUIZ MANOEL DA COSTA NETO JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO PERITO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1efcc0 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. DECISÃO - REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Vistos etc. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela contadoria, para

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Benatar 287 EMENTA presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 05 de novembro de 2020. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. Devem ser rejeitados os embargos declaratórios porquanto ausente qualquer dos vícios que os ensejam, previstos n

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 2486 nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. referentes à insalubridade. Decorrido o prazo acima, sem que o autor tenha indicado meios Após, aguarde-se o requerimento da parte autora para execução da eficazes para o processamento da execução, remetam-se os autos sentença, com a indicação de pedidos certos, determinados e ao arquivo provisório pelo prazo de 0

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Processo Nº AP-0001108-25.2013.5.23.0008 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES AGRAVANTE BANCO FIBRA SA ADVOGADO MEIRE CHRYSTIAN LINHARES NETO(OAB: 144616/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 20947-A/MT) ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ADVOGADO FERNANDA FERREIRA(OAB: 14341O/MT) AGRAVADO MARIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO DIEGO KNOPP FONSECA(OAB: 16997/M

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1539 Advogado(s) do reclamante: ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA Advogado(s) do reclamante: GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES Advogado(s) do reclamado: FREDERICO VALLADARES MOURA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA, WELLINGTON LESSA DO Inserido por ENEIDA FRANCA MARTINELLI Inserido por ENEIDA FRANCA MARTINELLI DECISÃO DECISÃO Vistos etc. Admito o

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Inserido por LETICIA SILVA SOARES 226 Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BOTELHO PEREIRA SENTENÇA Inserido por YARA FARIAS JORGE SILVA. Vistos etc. Julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do DESPACHO CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça(m)-se alvará(s) na proporção e a quem Vistos etc. de direito. Converto o julgamento do f

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 818 138/2019) e CELSO MOREDO GARCIA (convocado no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Silene Aparecida Coelho). PROCESSO TRT - RORsum - 0010664-47.2019.5.18.0051 Presente na assentada de julgamento o d. representante do RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada RECORRENTE : REDE BRASIL DIST