Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARIO DE A

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) LEOVEGILDO DO NASCIMENTO TAVARES TROVAO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) JOSE VIEIRA LOPES FILHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) JOSE WILSON FREITAS SILVA FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) JOSE VIEIRA LOPES FILHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) JOSE WILSON FREITAS SILVA FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) JOSE VIEIRA LOPES FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) SINDICATO DOS SERVIDORES PUB

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2022. ADVOGADO PAULINA BACELAR MORAES AUTOR Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0098200-13.2009.5.16.0016 AUTOR JOSELINA INACIA DA CRUZ ADVOGADO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) ADVOGADO FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) AUTOR JOSELY DE JESUS ROCHA PINTO ADVOGADO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0013500-13.2013.5.16.0001 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO CARMINA MARTA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) ADVOGADO JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) AGRAVADO ANTONIO FERNANDO DE JESUS DO NAS

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (10ª AGRAVADO ADVOGADO Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia primeiro de julho do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ADVOGADO Desembar

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e AGRAVADO ADVOGADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do v

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARIO DE A

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA(OAB: 4217/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - JOSENILDO MENEZES SO

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2020. AGRAVADO ADVOGADO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO Diretor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0013500-13.2013.5.16.0001 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO CARMINA MARTA FERREIRA DA