Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.675 Portaria n.º202104004451, de 18/08/2021 Proc n.º 42021730003729/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Vilmar Frota Silva – CPF: 402.934.672-34 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48V0JG255432 Portaria n.º202104004453, de 18/08/2021 Proc n.º 2021730005563/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1547 Processo 0156369-41.2008.8.26.0002 (002.08.156369-2) - Interdição - Tutela e Curatela - Neide Maria Ferreira - Conceição Ferreira - Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) a fls. 100, para atuar nos autos, como curador(a) especial em favor de Conceição Ferreira, devendo esta se manifestar acerca do laudo pericial realiz

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 BACENJUD, e em acato ao que leciona o art. 655 do CPC quanto à ordem de penhora, promovo a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte devedora para fins de penhora. Aguarde-se por 5 (cinco) dias para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes. Somente após apreciarei o pedido de fl. 589. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 10h34. Raimundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2262 - DANIELA BIAZOTTI - MARCELO HADDAD DAVID - - Banco Bradesco S/A - Auction Investimentos e Participações Ltda CCB BRASIL - CHINA CONSTRUTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. - - Solidum Administração de Bens Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - KATIA FREITAS DAVID - - Banco Indusval S.A. - Prefeitura do Municipi

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 13 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS ACÓRDÃOS PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Acórdão n. 6699 – 1ª cpj. RECURSO N. 13663 – VOLUNTÁRIO(PROCESSO/ AINF N. 352016510011676-7). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. ATIVO NÃO REGULAR. 1. Não há interrupção ou suspensão no prosseguimento do julgamento em âmbito do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1283 documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação

Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 valor do imóvel declarado no momento da doação (fl. 44-v). Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 15h47. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.165116-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO J SAFRA SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. R: FECS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com o intui

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 Portaria n.º201904005627, de 06/09/2019 Proc n.º42019730007824/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Raimundo Cardoso Pinto – CPF: 070.602.542-34 Marca/Tipo/Chassi CHEV/SPIN 1.8L AT ACT/Pas/Automovel/9BGJE7520HB161177 Portaria n.º201904005629, de 06/09/2019 Proc n.º32019730007068/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 132 executada, nos moldes do art. 8º da Lei de Execuções Fiscais. 51, Apelação nº 0219150-47.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal; Apelante: Município de Maceió; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Base Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Relator: De

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 segunda ré (fls. 637 e verso) ser rerente tão somente à penhora de fls. 622/623. Assim, deverá ser levantado em favor da segunda executada tão somente os valores bloqueados em sua conta às fls. 623-v. Os valores objeto da penhora de fl. 609-v, por sua vez, deverão ser levantados pelo credor, Dr. Emiliano Cândido Povoa, tendo em vista não terem sido objeto de qualquer insurgência tempestiva. Pre