713 resultados encontrados para mario de barros fontes - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/05/2022 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1674 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Mauricio Pugliese Filho - Apelante: Gustavo Silva da Mata - Apelante: Natanael Silva Gomes - Apelante: Emidio Barros Matos Junior - Apelante: Dimas Mauricio Ferreira - Apelante: Alexandre Jose da Silva - Apelado: Ministério
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 EXECTDO : Sebastiao de C Silveira e Ou VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513170-62.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDA : Laura Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513171-47.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 EXECTDO : Mario de Barros Fontes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513058-93.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Ulisses Gomes de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513059-78.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 EXECTDO : Joao Florencio Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513169-77.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Sebastiao de C Silveira e Ou VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513170-62.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDA : Eva Chaloupkova VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513047-64.2017.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Aristeu Rodrigues Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513048-49.201
TJSP 30/06/2016 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1044 DESPACHO Nº 0048533-88.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eduardo da Cruz Novo - Embargte: Vinicius Alves Ramos - Embargte: Marcos Rodrigues da Silva - Embargte: Bruno Mosken Cajaiba - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tjsp - VISTOS. Fls. 523: Reitero o despacho de fls. 525,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 93 0170014-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300330195.2013.8.26.0082; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio César Labronici; Paciente: Luiz Miguel Soares e outro; Advogado: Antonio César Labronici (OAB: 160525/SP); 0170018-06.2013.8.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 868 REQDA : SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008456-87.2015.8.26.0068 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : Celia Maria do Nasci
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 589 liberdade provisória, com a expedição de alvará de soltura, alegando excesso de prazo para a conclusão do processo. Diz que, apesar do paciente ter sido preso em flagrante em 19/05/2011, por infração ao disposto no artigo 330, caput, do Código Penal, a audiência de instrução e julgamento, antes marcada para o dia 11/08/20
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 748 (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 238) 0031643-16.2006.8.26.0050 (990.10.539628-3) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Carlos Alberto Celestino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/