Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952010074 952010217 952036656 952003734 952004157 952025122 952025269 952026386 952025454 952006279 952006764 952015730 952015896 952008069 952007888 952005605 952035008 952004791 952016236 952032140 952022811 952036797 952008857 952009225 952032426 952034862 952007884 952027808 952005119 952032979 952018329 952021554 952021571 952014188 952036753 952026360 952018524 952027455 952027461 952035649 952030016 952030190 952016959 952020713 95203

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANA FALCI MENDES(OAB: 223768/SP) 2830 Na sentença, foi deferida a incidência da multa de 40% do FGTS sobre as parcelas rescisórias deferidas e depósitos recolhidos ao Intimado(s)/Citado(s): longo do período contratual (alínea "i", pág. 87), restando - FERNANDO MARIO DE DEUS indeferidas as diferenças de FGTS, diante da ausência de indicação pelo a

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADAS AS PARTES, PR ESENTE A ACUSADA, ACOMPANHADA DE ADVOGADO DR. OTAIR FRANCISCO COS TA NETO, OAB/GO 34.567. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS AS T ESTEMUNHAS EBER LUCIO FERNANDES E ELIAS GABRIEL DE ALMEIDA JUNIOR . ATO CONTINUO, A RE FOI INTERROGADA. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NES TA AUDIENCIA ENCONTRAM-SE GRAVADOS EM ARQ

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 nome do Dr. Noriko Higuti, OAB/DF 27.086. Brasília, 5 de novembro de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Credor Credor Advogado(s) Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedo

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952010074 952010217 952036656 952003734 952004157 952025122 952025269 952026386 952025454 952006279 952006764 952015730 952015896 952008069 952007888 952005605 952035008 952004791 952016236 952032140 952022811 952036797 952008857 952009225 952032426 952034862 952007884 952027808 952005119 952032979 952018329 952021554 952021571 952014188 952036753 952026360 952018524 952027455 952027461 952035649 952030016 952030190 952016959 952020713 95203

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 305 forma célere, não sendo razoável que esta providência seja postergada. Ademais, nos termos da r. decisão recorrida, quitando a Márcia Vicentina da Silva dívida, a devedora subsidiária se sub-roga no direito do credor, podendo acionar a devedora principal no Juízo próprio. Em que Técnico judiciário pese o inconformismo recursal, não há que se falar em bene

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECRETO 36.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO. DECRETO Nº. 36.182 DE 23.12.14. CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO. DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E EM VIAS DE LIQUIDAÇÃO. RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. INCLUSÃO. I ? O término do exercício financeir

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 DESPACHO 596/597 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 FLS."(...) Diante do exposto, determino a expedição das respectivas requisições de pequeno valor a favor dos servidores listados no pedido de fl. 466 e do devido precatório em benefício da MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Ressalte-se, por oportuno, que, para o efeito de pagamento ao servidor, considera-se o valor líquido do crédito, excluída a quantia referente aos hon

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 582-584 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SINDUSCON DF DANIEL AYRES KALUME REIS RAFAEL MOREIRA MOTA e outro(s) CONSELHO ESPECIAL - 20140020333658MSG - MANDADO DE SEGURANÇA FLS."O SINDICA

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, COMUNICADA EM 1 DE AGOSTO DE 2015, NO QUAL SE INFORMA QUE FOI DETIDO EM FLAGRANT E SEBASTIAO ILSON DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA EM TESE, NOS ART IGOS 33 DA LEI N. 11.343/06. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVENDO CONSTRANGIMENTO A SER SANADO N OS TERMOS DOS ARTIGOS 302, 304 E 306 DO CO