350 resultados encontrados para mario de deus - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 670 o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP) Processo 0064893-30.2
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 751 Processo 0070175-49.2019.8.26.0100 (processo principal 1040980-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - J.M.M. - Vistos. Com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspender�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 667 intimação se o executado não possuir advogado. No mais, oriento para fins de apresentação do demonstrativo atualizado de seu crédito que: 1 - Honorários sucumbenciais - em se tratando de cumprimento de sentença para recebimento apenas de honorários de sucumbência, os juros de mora sobre os honorários devidos, em
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 682 e Cultural Civitatis S/s Ltda - José Maria Santos Queiroz - Vistos. Fls. 195: Expeça-se certidão do art. 615-A do CPC, cabendo ao exequente seu encaminhamento ao DETRAN. Expeça-se ainda, bem como mandado de penhora e avaliação do veículo de propriedade do executado. Intime-se. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 1027
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2212 penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado, feitas as devidas anotações e estando pa
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 771 sob penalidade de incidência da multa de 10%, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil e consequente início da fase de execução, com a incidência dos honorários advocatícios, no montante que fixo em 10% do débito principal ora executado (STJ, Resp nº 1.134.186-RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, Co
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 2005 sua citação, defiro o requerimento da Fazenda Nacional e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da empresa executada, bem como dos sócios Maria Cristina Nascimento e Diego Xavier Mendes, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1188 noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veí
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 845 percentual a esmo. Não reabrirei nestes autos, de limites definidos, uma nova lide revisional. A aferição que quero fazer é sobre de onde veio a autorização para a imposição de dito percentual. Em havendo, caberá a parte autora, se quiser, discutir em ação própria. Não havendo, aí poderá ser considerado ind
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1216 voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, caberá a parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/ RENAJUD), recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - po