350 resultados encontrados para mario de deus - data: 25/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IO PUBLICO ESTADUAL, POR INTERMEDIO DE SEU ORGAO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIAL, EM FACE DE MARIO DE DEUS MELO , AT RIBUINDO-LHE AS CONDUTAS CAPITULADAS NOS ARTS. 217-A, CAPUT, NA F ORMA DO ART. 71 (POR DIVERSAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL, ART. 241-D, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DA LEI N. 8.069/90, NA FORMA D O ART. 71 DO CODIGO PENAL (POR DIVERSAS VEZ
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 3289 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Arcelor Mittal ARCELORMITTAL BRASIL S.A. LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade PODER JUDIC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Edna Maria Misael VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506118-57.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Jesuel Sabino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FIS
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Mario de Deus Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1576366-40.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Enrico Basso e Sm VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1576367-25.2017.8.26.0477 CLASSE :E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 52 2025343-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1008710-60.2015.8.26.0068; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: P
Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 Interessado(s) Origem DESPACHO 703-704 MARIZETE RODRIGUES DA ABADIA CONS ESP 2007002008041-4 EXE - MSG 7253/97 (7ª VFP 132904-8/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 110748-5/07) FLS.DECISÃO - "Na espécie, cuida-se de manifestação do embargado informando a adesão dos servidores MARIZETE FERREIRA GONÇALVES e MARIO DE DEUS GONDINHO ao acordo e aditamento homologados na EXE n. 2007.00.2.008934-6 (fls. 642-645),
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 PROCESSO :0016809-08.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Lanchonete Arte & Lanches Ltda - EPP ADVOGADO : 147536/SP - Jose Paulo Costa REQDO : Brasil Excellance Comercial e Exportadora de Bebidas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016810-90.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilmar Bento de Lima A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2283 10 Cargo Inscrição Nome Resultado preliminar TÉCNICO JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA 952009302 João Flávio Lima INDEFERIDO TÉCNICO JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA 952001957 João Gabriel Nogueira Santos DEFERIDO TÉCNICO JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA 952025655 João Pedro De Jesus Pinheiro INDEFERIDO TÉCNICO JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA 952010318 Jonas Almeida Rodrigues
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2339 Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:BA37953) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023403-09.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE
taxa pactuada em respeito ao princípio pacta sunt servanda.(...) Mantenho o restante teor da sentença. Diante do exposto, acolho os presentes embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento..P.R.I. 0003598-92.2008.403.6100 (2008.61.00.003598-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CENTRO DE TREINAMENTO E COM/ DE APOSTILAS CARAPICUIBA LTDA ME X JOSE MARIO DE DEUS FILHO A Caixa Econômica Federal - CEF ajuizou