Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2783 e a proporcionalidade, a caracterizar abuso de natureza confiscatória, não podendo o Poder Público em sede de tributação agir imoderadamente - Possibilidade, contudo, de acolhimento parcial da arguição, para conferir interpretação conforme a Constituição, em consonância com o julgado precedente do Eg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Flock Hack, tendo em vista a juntada da carta de intimação com a informação negativa de entrega e necessário para regular prosseguimento do feito.Com a informação de novo endereço tornem os autos conclusos.Intime-se. 0026140-41.2007.403.6100 (2007.61.00.026140-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES X HERIPSIMEH KALOUSTIAN RENZO Defiro a produção da prova pericial requerida.Nomeio o perito(a) j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Flock Hack, tendo em vista a juntada da carta de intimação com a informação negativa de entrega e necessário para regular prosseguimento do feito.Com a informação de novo endereço tornem os autos conclusos.Intime-se. 0026140-41.2007.403.6100 (2007.61.00.026140-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES X HERIPSIMEH KALOUSTIAN RENZO Defiro a produção da prova pericial requerida.Nomeio o perito(a) j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira Cardoso, utilizando-se o endereço de fls. 124. À vista da certidão de fls. 50 verso, indefiro o pedido de citação de Claudio dos Santos Cardoso. Intime-se. 0003598-92.2008.403.6100 (2008.61.00.003598-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CENTRO DE TREINAMENTO E COM/ DE APOSTILAS CARAPICUIBA LTDA ME X JOSE MARIO DE DEUS FILHO Diante da oposição dos embargos monitórios, prossiga-se o feito, nos termos do artigo 1.102-C, par

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA, ASSISTENTE, QU E DIGITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS SERGIO DE SOUSA COSTA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 347255-93.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MDM VITIMA : MKPAM ADV ACUS : 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952074651 952049599 952057416 952070403 952081012 952062429 952058789 952060259 952054572 952056534 952051733 952005790 952005801 952020428 952018524 952051799 952051800 952074327 952022765 952010694 952016147 952060132 952069899 952048871 952046405 952057831 952006489 952069437 952054952 952007630 952007882 952003156 952002082 952021135 952084203 952075642 952020146 952020167 952072894 952039929 952029320 952040490 952066967 952054098 95

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952050276 952050280 952026545 952076583 952045691 952083301 952075623 952019077 952019250 952078252 952042549 952042554 952017654 952017726 952083991 952035059 952069712 952069764 952082184 952030985 952046599 952046618 952043637 952027552 952045955 952061212 952089923 952089931 952068977 952070750 952036067 952074651 952049599 952057416 952070403 952081012 952062429 952058789 952060259 952054572 952056534 952051733 952005790 952005801 952

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952036067 952029114 952064498 952059453 952024869 952024934 952081373 952043143 952043144 952069793 952031296 952022077 952004111 952081142 952056923 952022839 952075829 952050957 952058316 952044377 952080062 952051197 952014858 952017685 952030648 952066943 952036996 952037017 952081980 952081982 952023186 952031870 952005605 952087806 952013720 952001469 952081884 952081886 952051925 952051928 952084113 952074205 952076061 952063938 952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2143 ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/SP 264934 414.01.2011.000452-0/000000-000 - nº ordem 240/2011 - Inventário - MARLI FRANCISCA TOLEDO LEITE E OUTROS X MARCOS ANTONIO LEITE - DR. PATRONO DA ARROLANETE: PROVIDENCIAR CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA FORMAR FORMAL DE PARTILHA. - ADV JESUS DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira Cardoso, utilizando-se o endereço de fls. 124. À vista da certidão de fls. 50 verso, indefiro o pedido de citação de Claudio dos Santos Cardoso. Intime-se. 0003598-92.2008.403.6100 (2008.61.00.003598-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CENTRO DE TREINAMENTO E COM/ DE APOSTILAS CARAPICUIBA LTDA ME X JOSE MARIO DE DEUS FILHO Diante da oposição dos embargos monitórios, prossiga-se o feito, nos termos do artigo 1.102-C, par