Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015477-93.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FERSOL TRANSPORTES, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - ME, SOLANGE APARECIDA MARCHIOTI DE OLIVEIRA, FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA D E S PA C H O 1. Providencie a Secretaria o envio das peças referentes aos Embargos à Execução (ID nºs 9117912, 9117913, 9117919, 9117922, 9117923, 9117924, 9117925, 9117927, 9117928 e 9117929) ao SUDI, a fim se

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 15597 TURMA RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: L.A.F DO BRASIL INDÚSTRIA DE CABOS E FIOS GRANULADOS LTDA RECORRIDO: MARIO DE SOUZA FILHO RECORRIDO: RODRIGO DE BARROS CONSANI CONSULTORIA DE SEGURANÇA - EPP ORIGEM: 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Acórdão Processo Nº RO-1000655-73.2017.5.02.0067 Relator CANDIDA ALVES LEAO RECORRENTE MARIO DE SOUZA FILHO ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: JESSICA CRUZ DINIZ CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas APEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683, CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014625-67.2011.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIRIAN CAMARG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se nada for requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 25 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0014425-84.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO SEBASTIAO CARLETTI Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192, JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O ID nº 22963552: Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias (o qual somente começará a fluir após

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias (arts.350 e 351 do CPC). No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Nesses termos, a fim de evitar e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito. Vieram os autos conclusos para sentença. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Segundo preceitua o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, trata-se o mandado de segurança de ação colocada à disposição do indivíduo para a salvaguarda de direito líquido e certo coibido por ilegalidade ou abuso de poder, levados a efeito por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO DE SOUZA FILHO - SP65315, MARCELO MARCOS ARMELLINI - SP133060 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI(OAB: 113433/SP) MORGANA FROHNER(OAB: 17170/SC) ANTONIO GENESIO LOURENCO DA CRUZ GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO(OAB: 144639/SP) MARIO DE SOUZA FILHO(OAB: 65315/SP) EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC) ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO(OAB: 27090/SC) ANSELMO ANTONIO DA SILVA(OAB: 130706/SP) MARCELO MARCOS ARMELLINI(OAB: 133060/SP) JOAO ARILDO NAZARKEVICZ GUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que esta ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2019. SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026612-68.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ MASCI DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: INSTITUTO NAC