Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2691 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VII - Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 728 mecanismos de abertura, incluindo-se a participação popular direta em decisões legais e administrativas, além da interferência de entidades representativas de segmentos da população. Para designar esse novo modelo, passou-se a falar em gestão democrática.” (Estatuto da Cidade..., ob. cit., págs. pag. 56 a 57).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 234 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Por essas razões e cumprindose o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às norm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 121 Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Diassis Ferreira Silva - Fls. 154/157: Ciência do protocolo do ofício do Sisbajud com desbloqueio do valor de R$ 172,40. No mais, nos termos da decisão de fls. 151. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP) Processo 1055642-10.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1971 Público, a sua retirada pelo particular (Autor) somente se poderá fazer mediante recolhimento, pelo interessado, de todas as taxas, impostos e multas exigíveis, não se destinando a busca deferida a facultar a apreensão do bem sem a observação das disposições legais que disciplinam a liberação de automóveis ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1138 indenização de R$ 7.000.000,00. As partes se manifestaram as fls 1705/1723. Novos esclarecimentos do perito as fls. 1824/1838, no qual o referido expert ratificou o valor indenizatório apurado anteriormente. As partes se manifestaram as fls. 1842/1846 e 1853/1874. Encerrada a instrução, as partes ofereceram suas razões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 156 e porque houve pactuação expressa, deve ser mantida a tarifa de abertura de cadastro. A cobrança parcelada do IOF, por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais, nada tem de ilegal, como visto acima. A tarifa de emissão de boleto não está sendo cobrada. DA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 198 declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os autos. P. R. I. C. São Paulo, 25 de junho de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 49 ou de risco ao resultado útil do processo. Com efeito, pretende o autor a rescisão do contrato de venda e compra de lote, celebrado em 17/12/2016, por falta de condições financeiras em continuar honrando com os pagamentos previstos no contrato. Nada impede a rescisão unilateral, por iniciativa do consumidor, de mod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 420 Condomínio Edifício Galeria Gerbur - Carlos Eduardo Spatari Gonzalez - - Nadia Lucia Revely dos Santos Gonzalez - WALMIR PEREIRA MODOTTI - Vistos.Determino hasta pública do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 879, inciso II e regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009. Nomeio leiloeira/gestora a SODRÉ