Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 16459 BÁRBARA D´OESTE/SP concede à parte reclamante os programa de seguro-desemprego. Postulou os pedidos declinados benefícios da justiça gratuita e julga PROCEDENTES os pedidos na na inicial, e ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. ação proposta por MARCELO LEANDRO DE ARAUJO,em face de Anexou procuração e documentos. Deu à causa o valor de

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 16814 01041339-8; Decorrido in albis o prazo para apresentação de defesa. b) RENAN GREGO MÁXIMO; CPF: 383.359.208-77; Banco do Nada mais havendo, declara-se encerrada a instrução processual. Brasil; Ag. 459-6; C.C. 108781-9. Intimem-se as partes, que poderão apresentar razões finais em dez Quanto ao FGTS, deverá ser depositado em conta vinculada. dias. Deixa-se

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 14916 têm o condão de afastar a possível incidência na tipificação do alvarás para saque do FGTS e habilitação no programa do crime em questão. seguro-desemprego. Clara a vedação legal ao patrocínio simultâneo da parte Consoante os termos da r. decisão ID c1e2039, restou deferida reclamante e da parte reclamada pela mesma advogada a antecipação dos e

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 14915 média de horas extras em RSR’s nas demais parcelas salariais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ccfba afastando aplicação da OJ 394 do TST em razão da controvérsia proferido nos autos. (Tema 9 da Tabela de IRR), com aplicação do Tema 14 da tabela DESPACHO de IRR do TST, este último somente quando reconhecida a validade Vistos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 PROCESSO :0000625-10.2014.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. A. G. ADVOGADO : 214403/SP - Simoni Medeiros de Souza Manduca REQDO : R. N. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000628-62.2014.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juvencio Antonio dos Santos REQDO : Luiz Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2183 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Aristides Aparecido Piccolo, declarando extinto o processo com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 557 REQTE : Rubia Tramontina ADVOGADO : 344620/SP - Viviane Costa dos Santos HERDEIRA : Ketrelin Taviane Roco Ganhor de Souza Rocha ADVOGADO : 344620/SP - Viviane Costa dos Santos REQDO : Jose Mario de Souza Rocha VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003856-10.2020.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2195 produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/06).Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Não há custas por serem beneficiários da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste ADVOGADO : 254214/SP - Anderson Pereira Santos EXECTDA : Tomaim, Teixeira Trans & Com de Areia e Pedra Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0511603-78.2014.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 529 COMERCIAL LTDA X TEC MOD INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Vistos. Em 10 (dez) dias, comprove o executado que os créditos do exequente estão abrangidos pelo plano homologado pela E. Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Após, tornem. Int. - ADV ORLANDO ROSA OAB/SP 66600 - ADV VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA OAB/SP 14181