Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 789 INTERESSADO(S): E. C. S. (MENOR) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA E JOSÉ DENILSON BRANCO. AGRAVO REGIMENTAL 137.999-0/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): ESPOLIO DE AFFONSO DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 404 ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE - ADV(S): SANDRA MACEDO PAIVA (FLS.14) - SALA:309. 186.136.0/9 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - REQDO(S): M. J. D. V. U. I. - INTERESSADO(S): N. R. P. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 42/44:...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. (A)ROBERTO VALLIM B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 881 Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Willian Antonio Campos Rocha - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. Advogado: Maria Flavia Mello Ribeiro (OAB: 202034/SP) 993.07.124355-8 (011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1060 - ADV(S): SANDRA ROESCA MARTINEZ E ROBERTO ELIAS CURY E WALDIR HELU. 164.382-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OCEANIA OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (FLS.178) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 868 175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309. 177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 541 (FLS. 55) E RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (FLS.313) E FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (FLS.365) E ZAIDEN GERAIGE NETO (FLS.366) E MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO (FLS.270) - SALA:309. REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. 148.628.0/6 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 812 DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS- FLS-303. 171.777-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1063 170.532-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. 170.897-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 792 176.489-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): LEGATUS ASSESSORIA EMPRESARIAL E INFORMATICA LTDA E GEODATA INFORMATICA MUNICIPAL S/C LTDA - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1314 166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S): MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA - SALA:309. 166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL