Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 540 extrajudicial indeferiu os benefícios da justiça gratuita ao devedor e lhe determinou o recolhimento das custas em 10 dias sob pena de deserção do recurso de apelação, sobreveio agravo de instrumento dele firme na tese de que faz jus à benesse, que é legal e constitucional, porque atendeu ao art. 4º, da Lei nº 1.060/50, al

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.440 ATOS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DA CORREGED