45 resultados encontrados para mario eugidio andrade souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 935 Paciente: Marcos Tadeu Barberato - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Patricia Oyafuso (OAB: 263192/SP) 0045739-94.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Athaide Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 480 Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500557-80.2020.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª V
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5284 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 1007465-26.2022.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - O.B.L. - Di
TJSP 26/05/2009 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 1149 SCARPELLI (OAB: 235803/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.149606-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mario Eugidio Andrade Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2648 e testemunhas, devendo manter distância de 500 metros. Intimem-se, cientificando o ofensor que o descumprimento desta determinação poderá ensejar sua prisão preventiva. Serve a presente decisão, como mandado e ofício. Osasco, 10 de março de 2022. - ADV: JOSÉ LEME DE OLIVEIRA FILHO (OAB 267469/SP) Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 977 Criminal 1ª Vara A Doutora ADRIANA NOLASCO DA SILVA, MM.Juíza de Direito do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP, na forma da lei, em 10/11/2010. Processo nº 108.01.2003.004990-1 Controle nº 916/2003 JP x Daniel Nascimento de Oliveira. Apresentar memoriais, no prazo legal. Dr(a). KATIA REGINA
TJSP 03/11/2009 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 1130 44266/SP) (Defensor Constituído) - Daniela Costa e Silva Lavagnoli (OAB: 191127/SP) - Mauricio Rhein Felix (OAB: 57118/ SP) - Marilia Chemello Faviero Wilmsen (OAB: 204576/SP) - Suzana Vieira de Oliveira (OAB: 209583/SP) - Joyce Roysen (OAB: 89038/SP) - Denise Nunes Garcia (OAB: 101367/SP) - Fernanda Sant´ana (OAB: 238455/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6441 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2023 Processo 1019334-54.2020.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.C.D.J. - Vistos, Fls. 144: Aguarde-se a Solenidade designada, cumprindo-se conforme o determinado a fls. 128. Osasco,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 922 FEDTJ - COD. 110-4 - R$ 25,00 por volume) - total de volumes =1. Valor do porte de remessa e retorno a ser recolhido=R$25,00 - ADV MARCELA VIRGINIA THOMAZ OAB/PR 18095 Centimetragem justiça Petição protocolo nº 0133337-2 em 28/07/11 referente ao processo nº 3113/2.011 Ibra Indústria Brasileira de Ataduras
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1183 (Defensor Constituído) (Fls: 187) - Advogado: Fernando Cesar Brejão (OAB: 12921/DF) (Defensor Constituído) (Fls: 187) 993.07.020295-5/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Embargante: Paulo Roberto Cesarino Rodrigues - Embargado: Colenda 7ª Câmara do 4º Grupo da Seção Criminal do Tri