141 resultados encontrados para mario felisbino pedroso - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/05/2016 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1137 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9249719-33.2008.8.26.0000/50000 (9
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038535-19.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 107329/SP - Martina Luisa Kollender REQDO : Lucio Gonçalves de Pinho Coutinho VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038534-34.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO
TJSP 04/10/2021 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1039 Nº 3005901-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Transportadora Delariva Filho LTDA - Execução fiscal, a decisão impugnada
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5517 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ivete Aparecida Bretas Alves ADVOGADO : 335229/SP - Clenice Lourenço Braz de Oliveira REQDO : Jefferson Alves da Silva VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 15/01/2019 PROCESSO :1000010-55.2019.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2747 ainda, o correto cadastramento do pólo ativo (atentar-se quando se tratar de execução de honorários) e passivo (com endereço atualizado e, se possível, o nome do advogado do processo de conhecimento) viabilizando-se, pois, a celeridade no trâmite do processo virtual, sem prejuízo do estrito cumprimento d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 997 Sampaio (Justiça Gratuita) - Agravante: Ernesta Costa Pinto Gonçalves (Justiça Gratuita) - Agravante: Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy (Justiça Gratuita) - Agravante: Iracy Cortez Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Aparecida Vieira Azevedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Lucia Vaz Ferreira de Sousa (Ju
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 997 Sampaio (Justiça Gratuita) - Agravante: Ernesta Costa Pinto Gonçalves (Justiça Gratuita) - Agravante: Guilhermina Ramos de Oliveira Godoy (Justiça Gratuita) - Agravante: Iracy Cortez Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Aparecida Vieira Azevedo (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Lucia Vaz Ferreira de Sousa (Ju
TJSP 06/03/2020 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1500 Paulo, mantendo o r. decisum proferido nos autos de origem n. 0000771-23.2017 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Eventual inconformismo em relação ao decidido será objeto de julgamento virtual, cabendo às partes, no caso de objeção quanto a essa modalidade de julgamento, manifestar sua discordância no
TJSP 27/01/2016 - Pág. 1720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1720 Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) 232 - 1506356-05.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Jarbas Gomes - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 388 Nº origem: 0023600-37.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Helenil de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procu