4.526 resultados encontrados para mario fernando da silva oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2789 Execução de Sentença nº 913.649 Sentenciado: SAMOEL LIMA DE SOUZA Despacho de fls. 54: 1) Proceda a serventia a pesquisa para verificar se o sentenciado encontra-se preso. 2) Em caso positivo, oficie-se ao Centro de Saúde, solicitando o cancelamento da perícia. - Advogado: KARINA C. A. CORDEIRO TOMAZELA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2355 mérito da causa, o que não pode acontecer. Nesse mesmo sentido, ‘a motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo órgão ministerial, evitando-se, assim, o prejulgamento da demanda’ (STJ HC
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2440 reinterrogatório do réu. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/ SP) Processo 0002696-43.2015.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wantuir Moreira de Almeida - Defiro a vista à Defesa para apresentação de res
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2513 a guia de recolhimento expedida às fls. 373.4) Com relação ao corréu Vinícius de Souza Ravcicini designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 07 de Maio de 2012, às 15:50 horas. - Advogados: AGMAR ADRIANA SOARES RAMOS - OAB/SP nº.:194289; ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLT
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2894 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900188/2016 - Tiete AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.A.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002585-25.2016.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900192/2016 - Tiete AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : K.A.N.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 2358 - Advogados: MARIO FERNANDO DA SILVA - OAB/SP nº.:143064; Processo nº.: 629.01.2009.003618-6/000000-000 - Controle nº.: 263/2009 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO RODRIGUES - Fls.: - Ante a indicação retro, nomeio Defensor ao réu o Dr. MARCOS ROBERTO F. SANTARÉM. Cadastre-se, intimando-se-o para
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2108 certidão e arquivem-se os autos. Int.” - ADV GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO OAB/SP 266015 137.01.2010.003066-3/000000-000 - nº ordem 1370/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA DE ALMEIDA MILANELO X MUNICÍPIO DE CERQUILHO-SP - Manifeste-se a parte vencedora sobre o trânsito em julgado da sen
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2089 MUNICIPAL DE CERQUILHO - SP X ENEIDE PAREDES DE OLIVEIRA - Fls. 26 - J. Sim, em termos. - (Fls. 26/27: petição da exequente requerendo a expedição de mandado para penhora sobre bens suficientes do executado, o qual poderá ser encontrado na Rua Rodolfo Luvizotto nº 186 - Cerquilho/SP, no valor atualizado de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2480 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISES DE LOURDES LAVORENTI TREVISAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2014 Processo 0001070-57.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001070) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J.P. - T.A.C. - Vistos. Reme
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2144 se a Defesa pela imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: JANAINA FOLTRAN PIVA - OAB/SP nº.:276689; JULIANA LUVIZOTTO - OAB/SP nº.:224786; Processo nº.: 629.01.2009.002875-3/000000-000 - Controle nº.: 200/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO FERREIRA - Fls.: - 1. Cert