Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 845 demais despesas processuais e com os honorários dos seus respectivos patronos (art. 86 do CPC), observadas as isenções da Fazenda Pública, bem como a gratuidade de justiça concedida em favor do autor, de modo que suspendo a exigibilidade da parte que lhe cabe nas despesas processuais. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 845 demais despesas processuais e com os honorários dos seus respectivos patronos (art. 86 do CPC), observadas as isenções da Fazenda Pública, bem como a gratuidade de justiça concedida em favor do autor, de modo que suspendo a exigibilidade da parte que lhe cabe nas despesas processuais. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 845 demais despesas processuais e com os honorários dos seus respectivos patronos (art. 86 do CPC), observadas as isenções da Fazenda Pública, bem como a gratuidade de justiça concedida em favor do autor, de modo que suspendo a exigibilidade da parte que lhe cabe nas despesas processuais. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 765 do § 2º do art. 1286, nos termos do artigo 1285 das NSCGJ, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia previdenciária na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP), MARIO FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 994 Processo 1002276-84.2017.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério Público do Estado de São Paulo - Silvina Ferreira Canelas - - Alice Aparecida Rodrigues Teixeira - - Manuel Climério Marques Teixeira - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 810 ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO PRECIPITADA DO TEMA 810 DO STF INOCORRÊNCIA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO RESSALVA, ENTRETANTO, PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRO ÍNDICE, NO CASO DE EVENTUAL MODULAÇÃO PELO STF NOS AUTOS DO RE 870.947, EIS QUE A DECISÃO SE ENCONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 762 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027651-65.2021.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 851 Presidente Venceslau/SP). - ADV: MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP), CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP) Processo 1000443-31.2017.8.26.0553 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - José Márcio de Lima Fruchi - Rogerio de Lima Fruchi - Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento do ofíc

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36051 Pereira da Silva Herrero, alterou o horário da perícia médica para às 11h30min do dia 23 de abril de 2018. Incumbe ao advogado do autor informar seu cliente acerca da alteração do horário da perícia. Notificação Incumbe ao advogado da autora informar sua cliente acerca da alteração do horário da perícia. Processo Nº RTOrd-0012387-58.2017.5.15.0115 AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 855 MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP) Processo 1001747-02.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rute Rodrigues Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos aguardam intimação das partes da data designada para perícia (27/07/2017, às 9h45m, no Edifício do Forum de Sant