Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERQUEIRA MUNHOZ SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZA MARIA BRAGA ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA TEREZINHA BARDUCO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO VITAL DOS SANTOS JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado da parte autora (Dr. Marcos Tavares de Almeida), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da liquidação do(s) alvará(s) de levantam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.P. R. I.Santos, 10 de Julho de 2013. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal 0002447-35.2011.403.6311 - MISAEL DA SILVA FRANCA(SP099543 - RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MISAEL DA SILVA FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da descida dos autos. Providencie a Secretaria a conversão destes autos para execução de sentença, através da rotina pró

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obedeceria ao regime previsto no sistema anterior, limitada, porém, ao prazo máximo de cinco anos a contar da vigência da lei nova. No entanto, a tese foi superada quando, sob o regime de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada em 4.8.2011, no julgamento do Recurso Extraordinário 566.621/RS (DJe 18.8.2011), pacificou a tese no sentido de que o prazo prescricional de cinco anos definido na referida LC incidirá sobre as ações de repetição de indébit

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4647 Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de MARLY COSTA DA SILVEIRA advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do Juíza do Trabalho Titular 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e Processo Nº ATSum-0100429-10.2022.5.01.0047 RECLAMANTE MARLON DUTRA DOS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3006 composto pelas empresas EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2020. LTDA - CNPJ:76.764.448/0001-43 e LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 02.013.622./0001-80. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Assim, reconheço a existência do aludido grupo econômico entre a Juiz do Trabalho Substituto ré e a empresa supracitada, na forma do artigo 2º, §2º d

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DURVAL DONIZETE FERREIRA DE LIMA e outros MARIO GIL DA SILVA ROBERTO CARLOS DA SILVA SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA DECISÃO Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada contra a União Federal, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária e a restituição de imposto de renda incidente sobre as verbas recebidas pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Designo o dia 23 de novembro de 2015 às 12:00 horas, para realização da perícia médica. Nomeio o Dr. Alexandre de Carvalho Galdino, para atuar como perito judicial. A perícia se realizará nas dependências desta Justiça Federal, 3º andar, localizado no fórum desta Subseção Judiciária. O laudo pericial deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. Em se tratando de beneficiário de assistência judiciária gratuita, os honorários periciais serão arbitrados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 81 990.10.164090-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 132318/2009; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Maria Aparecida Pereira; Advogado: Fernando Oliveira (OAB: 264308/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Eduardo Cury (OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Designo o dia 23 de novembro de 2015 às 12:00 horas, para realização da perícia médica. Nomeio o Dr. Alexandre de Carvalho Galdino, para atuar como perito judicial. A perícia se realizará nas dependências desta Justiça Federal, 3º andar, localizado no fórum desta Subseção Judiciária. O laudo pericial deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. Em se tratando de beneficiário de assistência judiciária gratuita, os honorários periciais serão arbitrados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 677 Agravante: SERGIO RICARDO DIAS NOGUEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (Não citado) - Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP) (Fls: 21/23) - Advogada: Edilene Cristina de Araujo Vicente (OAB: 163708/SP) (Fls: 21/23) 117 - 0000195-22.2012.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator Kioitsi