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mario gomes de melo

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174 resultados encontrados para mario gomes de melo - data: 29/07/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TRT6 08/11/2018 - Pág. 2060 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2060 formulando pedido de tutela provisória de urgência, no que se refere ao levantamento dos depósitos existentes nas contas vinculadas referentes às duas empresas e habilitação no programa do seguroVistos, etc. desemprego. Considerando a discordância do consignado e apresentação de Ressalte-se que o reclamante, conforme alegado na exordial, teve reconvenção,

TRT10 14/03/2022 - Pág. 1049 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1049 proposta de acordo, tornem-se os autos conclusos, para penhora.". julgamento. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na As partes serão intimadas da sentença. Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado Retire-se o feito de eventual pauta anteriormente designada. no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do i

TJDFT 13/11/2012 - Pág. 1194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 24893-8/12 - Liberdade Provisoria - A: ANTONIO RE

TRT19 03/02/2022 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 71 para no prazo de quinze dias manifestar-se e requerer as provas Fica intimado(a) RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. para se manifestar cabíveis, consoante previsão do art. 135, do NCPC; sobre o Laudo Pericial, no prazo comum de 10 dias. c) Havendo manifestação, conclusos para deliberações, inclusive MACEIO/AL, 03 de fevereiro de 2022. quanto à necessidade

TJDFT 21/05/2012 - Pág. 1088 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6592-5/12 - Queixa Crime - A: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIR

TJDFT 23/03/2017 - Pág. 709 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 DECISÃO N. 0702314-56.2017.8.07.0018 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO GMAC S.A. . Adv(s).: CE10422 - HIRAN LEAO DUARTE. R: LEANDRO DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF

TJDFT 25/04/2017 - Pág. 847 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 SENTENÇA N. 0703371-12.2017.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIO GOMES DE MELO. Adv(s).: DF47975 - JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VAFAZPUB 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703371-12.2017.8.07.0018 Classe judic

TJDFT 04/10/2012 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 14819-2/12 - Queixa Crime - A: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE. Adv(s).: ES009503 -

TJDFT 27/03/2018 - Pág. 631 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 DE SENTENÇA ILÍQUIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA REGRA DE COMPETÊNCIA RATIONE PERSONAE. PRECEDENTES. CONFLITO ACOLHIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O SUSCITADO. 1. A Lei nº 12.153/09, que disciplina os Juizados Fazendários, ao estabelecer quais as pessoas que, como rés, poderiam ser partes nos processos de sua competência, não incluiu as sociedades de economia mista vinculadas

TJDFT 18/09/2012 - Pág. 1151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 25414-2/11 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM I

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