64 resultados encontrados para mario gualberto pinto ferraz - data: 17/07/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
VARA : 3 PROCESSO : 0003259-26.2005.403.6105 (2005.61.05.003259-7) PROT: 07/04/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: SDF ENG.E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0003260-11.2005.403.6105 (2005.61.05.003260-3) PROT: 07/04/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: RELY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA VARA : 3 PROCE
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR: DES.FED. PAULO FONTES APTE : MARGARETE REZAGHI ADV : SP258684 ÉDIMA BARBOSA DO CARMO AIZZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP074928 EGLE ENIANDRA LAPREZA PARTER : MARCIO JACINTO DE OLIVEIRA ADV : SP290038 GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA Anotações : JUST.GRAT. 00092AC 1941995 0000660-75.2005.4.03.6118 SP RELATOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JUDITH FAUSTINO ADV : SP137917 JOSE ROBERTO DE MOURA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL(REINTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INTERDITO) REQTE : ABN Amro Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO : 71318/SP - MARCELO TESHEINER CAVASSANI REQDA : Rita de Cássia Angelino da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.09.110366-6 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marília Yokota ADVOGADO : 136652/
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2110 Processo 011.09.107660-0 - Outros Feitos não Especificados - Marcio Peter de Souza Leite - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 111/159. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE O
001481207.2004.403.6105 001529889.2004.403.6105 001531358.2004.403.6105 001532135.2004.403.6105 FAZENDA NACIONAL CARLOSALBERTO LEMESDE MORAES PROCURADOR CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ IVESGANDRA DA SILVA MARTINS SP011178 FAZENDA NACIONAL LAEL RODRIGUESVIANA BORTOLOTTO VIACAO PROCURADOR EMPRESA LTDA PROCURADOR Q.W.E. ENG.CONSTR.MONTAGENSLTDA DA SILVA TREINAMENTO DE PROCURADOR JR PESSOAL ME MARCELO BACCETTO SP103478 DANILO CAMPAGNOLLO BUENO SP248080 SEMADVOGADO SP999999 SP067971 WILSON
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 107 PERIOTTO - X CESAR LAGO AGOSTINI - ADV: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE-OAB.13924 3ª V.Cível-FJMJ - 2107/1991 - 0424140-45.1991.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ODETE DO VALLE PREITAS-ESPOLIO - X MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - ADV: LUIZ ROBERTO MALHEIROS-OAB.12492, MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ-OAB.87839 3ª V.Cível-FJMJ - 2049
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 535 Itaú Unibanco S/A - Fica intimado o Apelado para retirar cópias referentes a solicitação de carta de sentença.SP, 13.06.2011 - Advs: Marco Antônio dos Santos David (OAB: 161721/SP) - Cassio Martins Camargo Penteado Júnior (OAB: 026825/SP) - PAULO ROGERIO BEJAR (OAB: 141410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) -
Com efeito, consoante a fundamentação do relator, Ministro Gilmar Mendes, a natureza jurídica do FGTS consiste em um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista ter sido expressamente arrolado pela CF/1988 em seu art. 7º, III. Nesta senda, considerando a norma prevista no art. 7º, XXIX, da CF/88, que prevê expressamente que o prazo prescricional aplicável às ações referentes a créditos resultantes das relações de trabalho é de cinco anos para os trabalhadores urbanos
ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e do trânsito em julgado, bem como de que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa findo. Nada mais. 0001581-15.2001.403.6105 (2001.61.05.001581-8) - JOSE FRANCISCO COLLA(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP130773 - ANA PAULA FERREIRA SERRA E SP156950 LAEL RODRIGUES VIANA) CERTIDÃO DE FLS 396: Certifico, com fundamento no art. 162,
ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e do trânsito em julgado, bem como de que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa findo. Nada mais. 0001581-15.2001.403.6105 (2001.61.05.001581-8) - JOSE FRANCISCO COLLA(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP130773 - ANA PAULA FERREIRA SERRA E SP156950 LAEL RODRIGUES VIANA) CERTIDÃO DE FLS 396: Certifico, com fundamento no art. 162,