1.728 resultados encontrados para mario guilherme da silva junior - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, UCAO PENAL COMARCA Publicação: terça-feira, 29/08/2017 368 EXECUCAO PENAL LUCAS MEIRA DE ABREU A COLETIVIDADE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2 VARA DE EXEC DE GOIANIA/GO. NR. PROTOCOLO : 49827-28.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANA GOMES MONTEIRO VITIMA : JUCILENE ELOI FRANCO E OUTROS DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 Fávaro, J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que também presidiu a sessão. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Luzia Vilela Ribeiro. Goiânia, 12 de fevereiro de 2015. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.74/2014 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 despeito de concluída a instrução criminal, não pode o Paciente permanecer segregado sem qualquer perspectiva imediata de julgamento da ação penal.” Invocam o princípio da duração razoável do processo, de assento constitucional. Ao final, considerando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pedem o provimento liminar, a fim de que
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.134/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 UE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PROCESSO-SE O RECURSO. IN T.. GYN, 13/11/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 136159-59.2015.8.09.0175 475 ACAO PENAL ISRAEL DE SOUSA PEREIRA BUENO DAMASCENO MARCOS HELI MACEDO DE ALMEIDA 27041 GO - MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO 7
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 289221-96.2014.8.09.0000(201492892211) GOIANIA DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER : ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS : ALLINE DANNE XAVIER DOS SANTOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS ADV(S) : ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS DECISAO OU DESPACHO: No presente caso, não se demonstra de forma cristalina os pressupostos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 152349-49.2013.8.09.0052 : 602 : DESTITUICAO PATRIO PODER : EPC DFF MENOR : NIBF REQUERIDO : BLBF ADV REQTE : 3520 GO - ADHERBAL RAMOS DE FRANCA 13845 GO - IVONE COIMBRA DE FRANCA 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES ADV REQDO : 21915 GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME DESPACHO : CLS PROTOCOLO N: 201301523490 DESIGNO AUDI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA NOBREGA (MD) VITIMA : ILTON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR ADV ACUS : 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. DOCUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 : EMENTA: HABEAS CORPUS. PREDICADOS PESSOAIS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. A presença de predicados pessoais não elide a