Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 548 com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006098-06.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006098) - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1621 Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação que OLGA MARREIRO MACENA move em face de JOSÉ JUAREZ DE MATOS, revogando a liminar anteriormente concedida. Condeno a vencida ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1711 67903/SP), DENIZE DE FATIMA PAULOSKI (OAB 195312/SP) Processo 0006451-71.2009.8.26.0666 (666.09.006451-8) - Ação Civil Pública - Luiz de Fáveri - Vistos. Ante a impossibilidade de os honorários periciais serem custeados pelos recursos do Fundo de Assistência Judiciária (fl. 263), bem como pela regra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1325 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o Instituto réu a pagar em favor da autora o BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) no valor de um salário mínimo por mês, desde a data da sua cessação na via administrativa (em 10 de setembro de 1994), corrigindo-se as prestações vencidas e não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1322 Processo 3004709-54.2013.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Albertus Wagemaker - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25 DE MARÇO DE 2014, às 9:15 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Miri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1492 entrega ao executado, mediante substituição por cópia simples e recibo nos autos. Defiro ainda, se requerido, o levantamento das diligências de oficial de justiça não utilizadas (fls.08 e 22), em favor do exequente. Custas pelo executado, a serem recolhidas em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 976 os autos ao contador do Juízo para que, em 15 dias, elabore o cálculo do montante da condenação, conforme 3º parágrafo de fls. 210, abatendo-se a quantia de R$ 32.125,91 de fls. 321, sendo que se houver diferença a cargo da ré, deverá aplicar a multa de 10% do artigo 475-J do CPC, conforme determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1619 citação da litisdenunciada é ato que compete à requerida. Como não foi realizada por culpa da requerida que não providenciou os meios necessários no juízo deprecado, intime-a pessoalmente para que no prazo incontinenti de 05 dias providencie a regular citação da litisdenunciada retirando a precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1316 réus foi declarado de utilidade pública e efetuou o depósito do valor da avaliação para se imitir na posse a fim de construir um retorno para a Rodovia SP-340. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 08/45. Foi realizada avaliação prévia e foi deferida imissão na posse da área (fls. 80/91 e 99)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1667 sobre a inexistência de outros bens (insolvência). Debuxa-se daí a ineficácia da transferência, nos precisos termos do artigo 593, II, do Código de Processo Civil. Tais bens, na precisa ensinança de VICENTE GRECO FILHO, ainda que em poder e em nome de terceiros, encontram-se vinculados à execução