Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1399 no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Essa é a posição predominante em outras Turmas da Fazenda Pública deste Colégio Recursal, como ilustram os seguintes precedentes: Recurso Inominado n. 1056225-05.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2825 determinado, em que o valor da causa deve corresponder a pretensão aduzida, às luz do que dispõe o artigo 292 inciso II do CPC. Dentro desta análise, e somados os descontos efetuados dos hollerits do requerente (fls.192/228), temos a somatória de R$20.087,51. Este deve ser portanto, o valor da causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2695 Processo 0002574-08.2022.8.26.0363 (processo principal 1000585-81.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fernanda Preto de Oliveira - - Aluisio Bernardes Cortez -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MARIA CECILIA PARIZE DE OLIVEIRA. Foi determinada a conversão em renda em favor do exequente dos valores bloqueados nos autos (fls. 88). O exequente foi intimado para manifestação acerca da conversão (fls. 98/99), porém se manteve silente (fls. 99 verso). Não obstante a falta de manifestação da parte credora, verifico que os valores bloqueados se mostravam suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2162 interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2162 interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1708 do Municipio de Mogi Mirim - B T S Comercio Pecas para Moveis de Aco Ltda e outros - Vistos. F. 84. Verificando os autos, constata-se que estão sem efetivo andamento há mais de 05 (cinco) anos, por estar arquivado em conformidade com o artigo 40 da Lei 6830/80-LEF. No caso, plausível a possibilidade de decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2267 previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 496 percentuais a serem aplicados, conforme o disposto nos artigos 31 e 33 da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de julho de 1993, que dispõe: “Artigo 31) Os funcionários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radiotivas ou com risco de vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3208 outros, para o fim de obter Alvará para autorizar a transferência do veículo motocicleta Marca: Honda - Modelo: PCX 150 - Placa: FXB0853 - Renavam: 01060507002 Chassi: 9C2KF1710FR812819 - Ano de fabricação: 2015 - Ano modelo: 2015 - Cor: branca, de propriedade da “de cujus” Anézia Lopes Romeiro do