Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 835 nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente diante de certidão lançada às fls. 87 - ADV: MARTINIANO FOLHA DUARTE (OAB 127587/SP) Processo 0055447-13.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1346 citação, a data da citação e se houve suspensão do processo nos termos do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.3. Tratandose de execução fiscal destinada à cobrança de tarifa/preço público (v.g., Serviço Funerário, despesas de remoção e estadia etc.), deverá a serventia informar a data do vencimento da ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 841 Processo 0045079-47.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Norma Rispoli Beltramini e outro - ANA LUIZA VARELLA DE ALMEIDA - ANA CAROLINA DE ALMEIDA MENEZES e outro - Vistos. Requeira o que de direito em cinco (5) dias. Decorridos, sem providência, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1295 comunicado da Corregedoria Geral da Justiça CG nº 1951/2017, providencie o autor a distribuição por meio de peticionamento eletrônico da Carta Precatória que se encontra disponível para impressão no sistema, comprovando-a nos autos em 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), KEL

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 11989 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ffc8b no programa PJE-CALC: na coluna de correção monetária, lançar o proferido nos autos. índice IPCA-E e marcar a opção “combinar com outro índice” para DESPACHO informar “sem correção” a partir de 24.08.2016; Na coluna dos juros Conforme decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 403 restaria a este magistrado senão designar as audiências para períodos cada vez mais longos, sepultando, de uma vez por todas, a almejada celeridade jurisdicional.E, como é cediço, o coeficiente tempo contribui sobremaneira para a perpetuação das injustiças em favor da parte litigante que deu causa a instauração do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 454 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS objetivando o restabelecimento de plano de saúde, bem como de serviço de home care, com manutenção da cobertura contratual e condenação ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 446 S/A - Vistos. Trata-se de ação objetivando a revisão de débito bancário. A fls. 131/132 foi determinada a emenda à inicial, quedando-se inerte a autora. É O RELATÓRIO. DECIDO. A inicial deve ser indeferida. Com efeito, determinada a emenda à inicial, não foi cumprida a deliberação. Assim, não atendido o art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 400 Vistos. A princípio, comprove a ré o recolhimento das custas de mandato, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974), sobpenadeexpediçãodeofício àCarteiradePrevidência dos Advogados. Ao autor para que se manifeste, em réplica, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 553 Convém assentar, de saída, que é indispensável à comprovação da mora do arrendatário através de notificação pessoal. Essa medida deve ser observada, inclusive, para que o devedor saiba exatamente quanto deve e tenha a possibilidade de saldar a dívida, sendo nula e abusiva a chamada cláusula resolutória, por cont