Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1358 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Na hipótese, verifica-se que a sentença exequenda condenou o Município ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado (fls. 05/08). O impugnado-exequente atualizou o débito fiscal a partir do mês de dezembro de 2010 a outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1358 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Na hipótese, verifica-se que a sentença exequenda condenou o Município ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado (fls. 05/08). O impugnado-exequente atualizou o débito fiscal a partir do mês de dezembro de 2010 a outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1358 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Na hipótese, verifica-se que a sentença exequenda condenou o Município ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado (fls. 05/08). O impugnado-exequente atualizou o débito fiscal a partir do mês de dezembro de 2010 a outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1205 162, Centro - Bertioga/SP. Nada mais. Bertioga, 12 de maio de 2017. Eu, Flávia Corrêa Fiaschi, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assinei digitalmente. - ADV: MARCIO MEHES GALVÃO (OAB 290726/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1198 do ora exequente, bem como a confirmação e concordância desse, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes e o incidente de cumprimento de sentença, com as devidas anotações de praxe em ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1392 NORONHA (OAB 280971/SP) Processo 0000104-97.2019.8.26.0075 (processo principal 0004512-98.2000.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Vistos. Preenchidos os requisitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1358 produzidas nos autos comprovam a incompetência do Município de São Paulo e a inexistência de relação jurídica que suporte a exação fiscal exigida pela embargada, possuindo tal questão verdadeira natureza de prejudicialidade, uma vez que reconhecida, implica na total procedência de ambos os embargos. Retrata que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1533 existente no processo. Remeta-se os autos para retirada e cumprimento do ofício. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP) Processo 1508070-42.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Bati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 184 AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0164408-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164408) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Augusto Cesar Mauricio Borges - - Zenildo Mauricio Borges - Fls. 39: Defiro o prazo de dez dias. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, cumpra-se o disposto no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1478 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1019893-37.2022.8.26.0309 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 366189/SP - Rodrigo Soares Mafar Dutra REQDO : O.M.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1019892-52.2022.8.26.0309 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIE