10 resultados encontrados para mario horberto da silva despacho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 200602315616 ACUSADO: MARIO HORBERTO DA SILVA DESPACHO D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 409 E, EM CONSEQUENCIA, D ETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO MARIO HORBERTO DA SILVA, E SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. WOLNEY FERNANDES DO CARMO, OAB/GO 8.868 , PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM DE MANEIRA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 INALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292519-66.2013.8.09.0086 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MPAC INDICIADO : RAC ADV IND : 34964 GO - MAYARA YASMIN RODRIGUES DE MORAIS DESPACHO : INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL E, AINDA, AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA, SENDO QUE DEVE RAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 414810-68.2013.8.09.0086 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : THALLES DELFINO BRUNO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDA SOCIAL-INSS ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ==================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 144418-82.2016.8.09.0086 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DEPOSITO NO VALOR DE R$ 13.085,14 (TREZE MIL, OITENTA E CINCO REA IS E QUATORZE CENTAVOS) AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3 E 4, D A LEI N 9.099/95. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA DELIBERACAO. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 231561-69.2006.8.09.0051 ( 200602315616 ) 766 ACAO PENAL MARIO HORBERTO DA SILVA WANDERLEY ALVES 14341 GO - JEFFERSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 REFERIDO, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECE R O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES E THIAGO JOSE DA SILVA DA IMPUTACAO FEITA. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PR OVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTORIA DELITI