Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1394 erroneamente. Assim, devolvam-se os autos ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, para que sejam livremente distribuídos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1065987-06.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2925 SALA QUE NÃO ERA VIGIADA POR NINGUÉM, AO FUNDAMENTO DE QUE A TESTEMUNHA E A VÍTIMA DO DELITO NÃO QUERIAM PRESTAR DEPOIMENTO EM SUA PRESENÇA - APROXIMADAMENTE ÀS 10H00, UM DOS SERVIDORES DA DELEGACIA ENTROU NO REFERIDO LOCAL PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DE INDICIAMENTO DE MAURÍCIO, QUANDO PERCEBEU QUE ELE ESTAVA INCONSCIENTE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2298 Apdo/Apte: Stella Teixeira Souza Oller Valdez - Apdo/Apte: Wellington do Prado Carias - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Paulo Andre Lopes Pontes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1288 Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 1000906-54.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São João da Boa Vista - Recor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3590 Pagamento - Villa Colmeia Paes e Conveniencias Ltda - Valter Croitor - Vistos. 1. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações previstas no art. 919, § 1º do C.P.C. 2. Ao embargado, para resposta em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1079 SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0029861-52.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Anderson de Jesus Fernandes - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o impetrante em prosseguimento. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1367 Nº 1066129-10.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Isac Lopes da Silva - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - AÇÃO DE COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1989 Nº 0015379-69.2009.8.26.0000 (994.09.015379-0) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Auto Posto Sakamoto Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3184 – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES – O EMBARGANTE BASEIA OS PRESENTES EMBARGOS EM SUPOSTA OMISSÃO À(S) LEI(S) FEDERAL(IS) Nº 13.116/15 (“LEI DAS ANTENAS”) E Nº 9.472/97 - INSTALAÇÃO DE TORRE E ANTENA DE TRANSMISSÃO - ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB), SEM ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CABIMENTO DE SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3184 – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES – O EMBARGANTE BASEIA OS PRESENTES EMBARGOS EM SUPOSTA OMISSÃO À(S) LEI(S) FEDERAL(IS) Nº 13.116/15 (“LEI DAS ANTENAS”) E Nº 9.472/97 - INSTALAÇÃO DE TORRE E ANTENA DE TRANSMISSÃO - ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB), SEM ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CABIMENTO DE SAN