Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 243 (OAB 312363/SP) Processo 1001955-70.2016.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Edmar de Almeida Alves - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 10 de novembro pf., às 14:30 horas.Cite-se a ré por carta, adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 16 de janeiro de 2020. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0011541-23.2009.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: REGINALDO BATISTA RIBEIRO JUNIOR, JOSE DONIZETI COSTA, FERNANDO GUISSONI COSTA, ADEMIR VICENTE Advogado do(a) RÉU: JARBAS MACARINI - SP169868 Advogado do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA - SP81457 Advogado do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO JULIO DA ROCHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1824 DESPACHO Nº 2119497-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: Gutembergue Alves de Sousa - Paciente: Ivanilton Freire - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Primei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 457 excepcional, a concessão de liminar tem cabimento tão-somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e identificável de plano. Na esteira desse entendimento tem se manifestado a jurisprudência (cf., p. ex., STJ, 6ª T., HC 11.897/SP, rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJU, 18/09/00, pág. 163; STJ, 5ª T., HC 13.091/SP, rel. Min

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002382-26.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006376-96.2013.403.6120) DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP X MARCOS EVANGELISTA CAMPOS(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA) X EDILSON OLIVEIRA DE MELO(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA) X MARCELO THIAGO VIVIANI(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA E SP019921 - MARIO JOEL MALARA) X RICHARD DE SOUZA TIBERIO(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA E SP019921 - MARIO JOEL MALARA) X WELLINGTON LUIZ FACIOLI(SP159426 - PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido, há precedente: MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. O impetrante trabalhou no lapso de 01/06/2011 a 30/10/2015; tendo sido dispensado sem justa causa pela empresa Let's Propaganda e Comunicação Ltda. (fls. 14/15). Em novembro de 2015, pleiteou o seguro-desemprego, tendo sido constatada a contribuição individual em nome de Vitor Hugo Queiroz-MEI, referente a outubro/2015 (fls. 38/39). 2. Comprovada a baixa na inscrição da microempresa individ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FORCA E LUZ(SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO) Fls. 162/171: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Após, com a vinda ou decorrido o prazo para o Município de Santa Lucia apresentar contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF da 3ª Região.Int. Cumpra-se. 0006712-66.2014.403.6120 - REGINA CELIA CIMATTI X MARCO AURELIO CIMATTI X ANDREA CRISTINA CIMATTI(SP200969 - ANELIZA DE CHICO MACHADO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP Inicialmente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACOES DIVERSAS 0003555-03.2005.403.6120 (2005.61.20.003555-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X MARA CRISTIANE POLTRONIERI Vistos etc.,Trata-se de Ação Monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MARA CRISTIANE POLTRONIERI cobrando o pagamento de crédito em face do inadimplemento do contrato de mútuo. Custas pagas (fl. 26).Citada a ré, foi anunciada composição amigáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 784 Souza Matos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Carmen Silvia Francisco da Silva (OAB: 23354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 542 Sistema, comprovando nos autos. Considerando o comparecimento espontâneo dos expropriados nos autos, supridas estão suas citações. Considerando a avaliação prévia realizada (laudo fls. 195/210), que apurou o valor de R$ 20.436,59, merece ser mantido diante dos argumentos lançados pelo Perito (fls. 339/34