168 resultados encontrados para mario jose cabral - data: 26/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 EXECTDO : Virgiloio Carlos Oliveira Ramos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1514200-89.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Ricardo Arantes Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1514201-74.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ
Advogados do(a) AUTOR: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI - SP286383, LESLIE MATOS REI - SP248205 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: De acordo com o disposto no artigo 27 da Lei 10833/2003 o imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) sobre o mo
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AG
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013799-73.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIO JOSE CABRAL MENDONCA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.0
APELADO(A) No. ORIG. : OS MESMOS : 10.00.00063-2 3 Vr ARARAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009916-
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 541 MARILIA GONÇALVES DIAS DE SOUZA ASSISTENTE COMERCIAL MARILICE OLIVEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PESSOAL II MARINA ALVES PEREIRA COZINHEIRA MARINA DE FÁTIMA PEREIRA OTRANTO RECEPCIONISTA MARINA LEITE RIBEIRO HOLLOWAY ADMINISTRADORA DE EMPRESA MARINA NUNES BASSUL BARCELOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO MARINA SANTORO BLENGINI EMPRES�
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0009916-11.2010.403.6104 PROT: 13/12/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO JOSE CABRAL MENDONCA ADV/PROC: SP110155 - ORLANDO VENTURA DE CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0009919-63.2010.403.6104 PROT: 13/12/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCELO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Carlos Fernando Cavalcanti de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510873-05.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Antero Penouzal Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510874-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Carlos Fernando Cavalcanti de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510873-05.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Antero Penouzal Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510874-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Carlos Fernando Cavalcanti de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510873-05.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Antero Penouzal Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510874-