183 resultados encontrados para mario jose de melo - data: 11/08/2025
Página 9 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 439 de Proteção Ao Crédito - Spc Brasil; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2178446-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 89 processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0013991-31.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 6
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 212 multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de cit
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 418 (requerente e requerida) compareceram nesta data em sala de audiência para protocolar a petição de acordo. Desta forma, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 58/59) para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, extinguido o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. 2.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 239 prazo de cinco dias. - ADV PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV JULIANA MUNIZ PACHECO OAB/SP 204117 583.00.2010.111016-7/000000-000 - nº ordem 241/2010 - Declaratória (em geral) - DANIEL CAMPMANY VIEIRA X GARDEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - (Rem 22/02) Cite(m)-se Se o(s) réu(s) não contestar(e
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1201 583.01.2003.040867-0/000001-000 - nº ordem 280/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - HÉLIO HIROSHI TAKAUTI X MARIO JOSE DE MELO - (rem 01/9) retirar ofício - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA OAB/SP 52406 - ADV ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA OAB/SP 146664 - ADV EUCLYDES RIGUE
TJSP 01/11/2017 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2575 Nº 2178383-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio de Lima Chami - Agravante: Jorge Antonio Ioratti Chami e outro - Agravado: Omint Serviços de Saú
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1454 Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DIONÍSIO VENTURA, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissões e ressalvados direitos de terceiros. Pagas as custas,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1709 deve ser feita pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com relação aos honorários advocatícios, estes são cabíveis em fase de execução do julgado, fixando-os em 10% sobre o valor da condenação. Com r
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 221 eminentemente satisfativo, o que não merece guarida. A providência aqui requerida poderia ser obtida a título antecipatório ou acautelatório em ação declaratória de inexistência de débito, de nulidade do título, ou outras do gênero, exatamente porque a lei passou a consagrar a fungibilidade dos provimentos. O resg