Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 384 intimada a recolher o preparo no valor de R$ 1.302,13 ( Cód. 230-6) e porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 ( Cód. 110-4)” - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 440 foi relator o Desembargador GUERRIERI REZENDE, entre outras) e doutrina, a teor do disposto no art. 37, § 5º, da Constituição Federal de 1988, cuja leitura não leva a outra conclusão. É nesse sentido, aliás, a autorizada lição de MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO: “A prescrição da ação de improbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 502 REINALDO MARQUES - Fls.: 0 - 1. HOMOLOGO por sentença a conta de liquidação de 123, para que produza seu regular efeito de direito. 2. Intimem-se o apenado POR EDITAL, para pagamento da pena pecuniária, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. 3. Int. - Advogados: JOSE MORTAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 235 911/69, julgo PROCEDENTE o presente pedido, declaro rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando-se o depósito judicial. Fica facultada a venda do bem pelo au-tor, na forma do estabelecido no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 410 274.01.1997.000124-2/000000-000 - nº ordem 875/1997 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - IVO ELIO ANTONIO BELLUCO X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - - Vista ao exequente a planilha apresentada pela executada (fls. 818/821). - ADV ANTONIO CARLOS DO AMARAL OAB/SP 55351 - ADV AGNALDO AILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 317 de maio de 2010. ANA CLÁUDIA HABICE KOCK Juíza de Direito - ADV ERIC EDUARDO AMARAL OAB/SP 210475 - ADV IVANA CHRISTINA COMINATO OAB/SP 140372 274.01.2010.000990-0/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULINA MARIA ELIZEU DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - MANIFESTE-SE O A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 272 274.01.2009.003394-2/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE ANDRADE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o laudo pericial, manifeste-se a autora - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 274.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 341 presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MARIO JOSE GENTIL OAB/SP 30647 274.01.2009.003128-9/000000-000 - nº ordem 832/2009 - Separação (Ordinário) - A. M. D. S. X E. C. S. J. - Fls. 21 - Diante da não citação do requerido conforme certidão de fls. 18 vº, bem como da certidão supra, e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 431 prova contundente a demonstrar a condição de dependente químico do adolescente Jackson Washington Pereira de Novaes, daí porque impõe-se o indeferimento do pedido para a realização do exame de dependência. Dou o feito por saneado. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 14/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 256 0000620-15.2013.8.26.0274 Nº Ordem: 000161/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H. A. D. O. L. E OUTROS X D. D. L. - (Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 15 vº em que o mesmo informa que deixou o executado, que segundo informaç