Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001171-46.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.001171-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo SP VICENTE DE PAULA HILDEVERT e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA e outro 00011714620094036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarra

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001171-46.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.001171-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo SP VICENTE DE PAULA HILDEVERT e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K DE OLIVEIRA e outro 00011714620094036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarra

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de abril de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00063 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010333-50.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.010333-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES RAIMUNDO CIPRIANO DOS ANJOS GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00103335020094036119 4 Vr GUA

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de abril de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00063 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010333-50.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.010333-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES RAIMUNDO CIPRIANO DOS ANJOS GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00103335020094036119 4 Vr GUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2150 AUTOR : Justiça Pública VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514371-55.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2158574/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ITAMAR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROC

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010533-87.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.010533-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ISABEL MADALENA CASTILHO ROMANI SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO e outro ISABEL M CASTILHO ROMANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00105338720094036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DISP

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0249473-85.2005.4.03.6301 RECTE: RENATO ZOELIO PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADV. SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTON

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010533-87.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.010533-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS ISABEL MADALENA CASTILHO ROMANI SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO e outro ISABEL M CASTILHO ROMANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00105338720094036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DISP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 PROCESSO :0006196-50.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 737/2010 - 78º Distrito Policial - Jardins - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : MARIO JOSE PAVANELLI FILHO ADVOGADO : 112259/SP - Roberto Vieira Serra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0092006-56.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0135 PROCESSO: 0300215-17.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAECLER BALDRESCA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DAS DORES DE MORAIS MIRANDA ADV. SP152456 - MARCOS AURELIO MARTINS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 26/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0136 PROCESSO: 0301918-80.2005.4.03.6301 RECTE: MARIO JOSE PAVANELLI ADV. SP113962 - ALCINDO LUIZ PESSE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC