168 resultados encontrados para mario lopes da silva netto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1918 172.01.2010.001346-6/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. D. F. C. X D. C. - Sobre a contestação apresentada, fls. 22/37, manifeste-se o autor. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE OAB/SP 74676 172.01.2010.001349-4/000000-000 - nº ordem 469/2010 - Outros Feitos Não Especific
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1933 CABRAL OAB/SP 159176 - ADV RENALDO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 270731 172.01.2010.001778-0/000000-000 - nº ordem 632/2010 - Divórcio Consensual - J. F. D. S. E OUTROS X J. D. D. D. C. - Fls. 23 - Nada mais havendo a decidir nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao Ministério Público.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 656 circunstâncias do caso concreto, gerando para o declarante, em conseqüência, o ônus de provar sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e da família. Na espécie, o requerente obteve empréstimo para aquisição de veículo e contratou advogado para postula
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1905 em vista ausência de contestação por parte do requerido. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 030.01.2010.002123-7/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Precatória (em geral) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X VETOR CIA. CONSTRUTORA DE EMPREEN
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 522 294.01.2010.000291-6/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA TELLES MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - Manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 471 294.01.2010.001767-0/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. K. E OUTROS X I. D. L. K. - Fls. 12 - I - Trata-se de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna, incabível, por este motivo, a fixação de alimentos provisórios, e, ainda, pela existência de ação de
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 757 de assunção dos encargos decorrentes da demanda gera presunção relativa desta impossibilidade, a qual pode ser ilidida mediante prova tendente a afastar tal presunção. II - A existência de indícios a demonstrar a falta de hipossuficiência da parte, a despeito da declaração de necessidade de concessã
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 387 da preclusão consumativa. O e. STF, no particular, assim se pronunciou, verbis: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO VIA FAC-SÍMILE. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS [ART. 544, § 1º, DO CPC]. LEI N. 9.800/99. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. 1. O agravo de instrumento não foi instruído com
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 582 mensalmente pelo réu, a partir da citação, com vencimento todo dia 10, iniciando-se no primeiro dia 10 após a citação. Vlll. Cite-se o requerido, com os benefícios do art. 172 do CPC, e intime-se-o da reunião marcada, consignando-se no mandado a advertência constante nos itens V e Vll e que o requerido
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 581 294.01.2010.003619-3/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Execução de Alimentos - I. C. A. X R. D. O. A. R. - Fls. 18 - Diga o(a) autor(a): sobre a certidão negativa do oficial que deixou de citar a(o) ré(u) Que não reside mais no endereço. - ADV SERGIO HIROSHI SIOIA OAB/SP 113127 294.01.2010.003620-2/000000-