151 resultados encontrados para mario lucas da silva - data: 28/07/2025
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1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 3797 resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV c/c art. 282, II do Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada CPC. com a informação de que não existe o número indicado pela ECT, Em 9 de Abril de 2015. intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de dez dias, apresente o atualizado endereço da ré. No silêncio, o feito será extin
Dessa forma, a autora faz jus ao benefício de pensão por morte, a partir do requerimento administrativo (28/08/2015). As parcelas vencidas devem ser corrigidas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, e ainda de acordo com a Súmula n° 148 do E. STJ e n° 08 desta Corte, observando-se o quanto decidido pelo C. STF quando do julgamento da questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425. Quanto aos juros moratórios, incidem a partir da citação, de uma
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) LINEA SERVICOS DE ELETRICIDADE EIRELI - EPP ORLANDO FERREIRA FILHO(OAB: 33332/SP) RONALDO ANTONIO DE CARVALHO(OAB: 162486/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10524 Multa d
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Processo Nº AP-0010950-72.2013.5.01.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE PROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237-D/RJ) AGRAVADO EDNEY ROBERTO OLIVEIRA ADVOGADO HERCILIO SAMPAIO FRISONI(OAB: 75269/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EDNEY ROBERTO OLIVEIRA - PROFESSOR
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1382 valores descontados a título de contribuições previdenciárias sobre por ele manejada por certo não é a adequada. o terço constitucional das férias usufruídas. Os fatos e o direito foram suficientemente considerados no v. acórdão objurgado, contando o decisum com a necessária Procurador ciente: APARÍCIO QUERINO SALOMÃO motivação. Não cabe qualquer compl
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1393 proceder à comunicação processual (notificação) - por meio de arquivado. aplicativo de mensagem ou e-mail ferramenta eletrônica similar - Nesta data, 16 de novembro de 2020, eu, DENISE QUERINO das partes que não possuem advogado constituído nos autos, nos SILVA DAMASCENO, faço conclusos os presentes autos ao(à) termos do Art. 8º do ATO CONJUNTO TRT7.GP.C
Anotações : JUST.GRAT. 01764 AC 2149730 2016.03.99.012586-0 SP 00044503420138260356 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVA ADV : SP115053 LUIZ ALBERTO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 01765 AC 2143294 2016.03.99.008431-5 SP 00004733020158260076 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANTONIO FELIPE CAMPOS GOMES(OAB: 23879/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O LTDA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA - THAMYRIS SUELLEN SANTOS DA SILVA Processo Nº ROT-0001197-85.2019.5.06.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MILTON GOUVEIA Revisor MILTON GOUVEIA RECORRENTE E
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1403 audiência por meio de videoconferência. MACHADO em 09 de junho de 2020,faço conclusos os presentes Prestadas as informações, designe-se data para audiência de autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. conciliação por videoconferência, notificando-se as partes. DESPACHO Decorrido o prazo sem informações, fica sobrestado o processo por
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1565 Expedientes necessários. de revelia. A publicação deste despacho ou seu ID no DEJT tem efeito de Importante destacar, todavia, que no processo do trabalho a notificação. conciliação pode ser celebrada a qualquer momento, de forma Fortaleza/CE, 20 de julho de 2020. que, sendo do interesse das partes, poderão elas peticionar os termos de eventual acordo para a