Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 10 BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE DE SOUSA ARRUDA PASSOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daa3fbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 305 Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2745acb patamar salarial informado na inicial não ultrapassa 40% do limite proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (CLT, art. 790, § 3º). MARIO LUCIO BATIGNIANI Cu

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed62469 307 AUTOR ADVOGADO VANUSA ALVES DE ALMEIDA MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: 10099/MA) ESTADO DO MARANHAO SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RÉU RÉU MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA ALVES DE ALMEIDA

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016268-73.2022.5.16.0007 AUTOR JOSE ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) RÉU MUNICIPIO DE CANTANHEDE RÉU DIVERSA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS RÉU COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS URBANITARIOS 366 Processo Nº ATOrd-0016239-23.2022.5.16.0007 AUTOR JOSUE DO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 278 - SOLANGE BESERRA DA ROCHA LEITE MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0017141-73.2022.5.16.0007 AUTOR EDNALRA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA HONDA FILHO(OAB: 22491/MA) RÉU MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9b7b

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 280 - FRANCILDA PEREIRA DA CRUZ MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0017148-65.2022.5.16.0007 AUTOR LUZIMAR BRITO LIMA ADVOGADO CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA HONDA FILHO(OAB: 22491/MA) RÉU MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00cf039 Intimado(s)/Citado(s): JUST

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 MARIO LUCIO BATIGNIANI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 262f5e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 308 Processo Nº ATOrd-0016929-52.2022.5.16.0007 AUTOR MATHEUS JEAN MEIRELES ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 31280/GO) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOG

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 332 PODER JUDICIÁRIO MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caa52e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIO LUCIO BATIGNIANI Processo Nº HTE-0017265-56.2022.5.16.0007 REQUERENTES JHUAN DE JESUS FERREIRA CUNHA ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 19134

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 335 PODER JUDICIÁRIO MARIO LUCIO BATIGNIANI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9435d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0017255-12.2022.5.16.0007 REQUERENTES LUIS CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO DE O

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 288 RÉU V B MARTINS & CIA LTDA MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - GILSON RICARDO DE MENEZES DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0016031-54.2013.5.16.0007 AUTOR MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADO HERBETH DE MESQUITA GOMES(OAB: 12103/MA) RÉU LANCHONETE PAIXÃO E ANA ADVOGADO FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO(OAB: 11333/MA) Intimado