Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1895 E. Tribunal de Justiça, anexando-a aos autos. Reitere-a, se necessária. 4. Concedido o efeito supramencionado, aguarde-se o julgamento (arts. 527, parágrafo único, e 528 do CPC). 5. Não concedido, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora/ requerida, cumprindo-se, se for o caso, o disposto no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1953 caput, e 1.408 do CPC, para o fim de que a parte embargante seja mantida na posse de seu bem sequestrado nos autos n. 0002003-86.2011.8.26.0439, que tramita pela 1ª Vara desta Comarca; consequentemente, confirmo a decisão liminar (fls. 32/33). Levante-se o sequestro relativo ao bem desembargado e, após, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2038 FILHO (OAB 223251/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES DA SILVA (OAB 218308/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP), ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP), PAULA CRISTINA BENEDETTI (OAB 262732/SP) Processo 0001895-86.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 153 se têm interesse na designação de audiência de conciliação (art. 331 do Código de Processo Civil). Eventuais preliminares serão apreciadas oportunamente, quando do saneamento do processo. Após, ao Ministério Público, inclusive sobre eventuais preliminares. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1593 Nº 0003213-64.2006.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Marcos César de Cássio Lima (E outros(as)) - Embargdo: Gallway Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1550 Bloqueio de recursos em conta de FGTS indeferido pelo juízo de primeiro grau Possibilidade de levantamento do FGTS não restrita às hipóteses do artigo 20 da Lei nº 8.036/90 Tratamento preferencial ao direito ao recebimento de alimentos Agravo provido” (Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan - 4ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2165 da audiência designada) - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) Processo 1000030-40.2015.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Sapataria Glória Ltda Epp Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2273 e quinze reais), com atualização monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça desde a data da celebração do contrato e juros legais de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, serão distribuídos e compensados proporcionalmente entre as partes, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2327 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls.89/91) e, por conseguinte, com fulcro no artigo 792 do CPC, suspendo a tramitação até integral cumprimento da composição anunciada. Consigno, desde já, que o eventual inadimplemento ou descumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1862 ARAUJO (OAB 215587/SP), GILBERTO VENANCIO ALVES (OAB 131994/SP) Processo 0900492-91.2012.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista retornarem negativas as cartas precatórias visando o cumprimento de mandado de prisão em desfavor da part