10.001 resultados encontrados para mario luis da silva pires - data: 11/08/2025
Página 14 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2498 DE PEREIRA BARRETO - “Manifeste-se o requerente acerca do parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo legal”. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP) Processo 1000989-35.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE P
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO SILVANA TURI DEL NERY CARLI(OAB: 89177/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA(OAB: 230160/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROSA COQUEIRO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATRIOS: AUTOR ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AUTOR ADVOGADO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. COMPETÊNCIA RELATIVA. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 33 DO STJ. 1. A incompetência relativa deve ser arguida por meio de exceção, não podendo ser declarada de ofício. Incidência da Súmula 33 do STJ. 2. Consectariamente, tratando-se de competência territorial, transitada em julgado a decisão que acolheu a exceção de incompetência, não pode o juiz a qu
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Relator RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA AGROPECUARIA ZAMPAR S/S LTDA ALLAN BATTINI MULLER DE LUCA(OAB: 76174/PR) Takeshi Akisue MARIO LUIS DA SILVA PIRES(OAB: 65661/SP) Ângelo Aparecido Sella MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE(OAB: 16879/PR) Ademar Figueiro LUIZ ZAMPAR ALEX FRANCISCO PILATTI(OAB: 41551/PR) AGUAS MINERAIS LON RITA LTDA DOMINGOS DUARTE ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB:
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR JOSE DOMINGOS CARLI(OAB: 57755/SP) SI
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3672 PROC. 0200/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTÔNIO JERÔNIMO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 199: Ante o teor da certidão supra, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias o cumprimento do ofício cuja cópia consta a fl.171. Decorrido tal lapso temporal sem cumprimento, reitere-se
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1992 PELINSON (OAB 230.762) PROC. 1027/2006 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CASSIO TANAKA E NATALIA YOKO TANAKA - Defiro o pedido de fl. 174, para determinar a suspensão do feito pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-s
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2617 Processo 0002332-06.2008.8.26.0439 (00475/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Doralice Rodrigues Costa - Vistos. 1. Fl.667 (Petição da parte exequente informando que tem interesse na formalização de acordo, postulando a intimação da parte executada)
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDA CLAUDINO DUCLOS - LUIZ CARLOS DUCLOS - Lineu Schneider Chagas - NTS-NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA - ME Processo Nº AP-0176700-52.1993.5.09.0662 Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ Relator THEREZA CRISTINA GOSDAL Agravante JOSE JUSTO DE OLIVEIRA Advogado JULIANO NARDON NIELSEN(OAB: 39750/PR) Agravado CARLOS MURILO ZOSCHKE Intim
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1973 do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.CONDENO-O À PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO, a ser cumprida inicialmente em REGIME SEMI-ABERTO, como incurso no artigo 147 do Código Penal, por três vezes.E CONDENO-O À PENA DE 19 (DEZENOVE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, a ser cumprida inicialmente