Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 REQDO : Adão Luiz Carlos Dionisio VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1527487-17.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Mario Coletto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023439-72.2016.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.M.S.N. ADVOGADO : 999999/DP

Publicações Judiciais I ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2014. Silva Neto Juiz Federal Convocado 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013993-37.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013993-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MARIO LUIS GUIDOLIN JUNIOR SP062592 BRAULIO DE ASSIS e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00067801320134036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Lucia Regina Lopes Guimaraes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0507666-15.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 PROCESSO :1538079-81.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Mario Bellotto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1538080-66.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Mario Betiol VARA:1ª VARA DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 PROCESSO :1517982-31.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517983-16.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua não-autoaplicabilidade, posto que dependeria de lei para ganhar eficácia (ADI nº 4-DF). Atualmente, o referido dispositivo encontra-se revogado por força da Emenda Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003. Não há, portanto, limitação legal imposta às instituições financeiras na fixação dos juros remuneratórios.Ressalte-se que no caso em apreço, não logrou êxito o embargante em comprovar a abusividade ou irrazoabilidade da taxa contratada (1,77% ao mês e 23,434% ao ano)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 PROCESSO :4000814-95.2013.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA ADVOGADO : 226005/SP - Terezinha Maria Varela Bettoni Roberto REQDO : MARIO LUIS GUIDOLIN VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000813-13.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO RAPHAEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K.E.L. ADVOGADO : 363720/SP - Mário Renato Spironello EXECTDO : F.J.L. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008127-56.2016.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Igor Souza Boehling ADVOGADO : 323605/SP - Silvana Garbim EXECTDO : André Junio Boelhing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 PROCESSO :1018543-78.2019.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDO : Jornal de Piracicaba Editora Ltda ADVOGADO : 287232/SP - Roberta Capozzi Maciel de Almeida VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2351 DA SILVA (OAB 285442/SP), JOSÉ VALDECI DOS SANTOS (OAB 302773/SP) Processo 0004273-36.2011.8.26.0584 (584.01.2011.004273) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lafarge Brasil Sa - Ipe Ambiental Ltda - Vistos. Respeitadas as razões deduzidas, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos