3.085 resultados encontrados para mario megale da silveira - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000670-28.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: MARIA ODETE BUENO DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIO CESAR PETRONI - SP262675, JEAN CARLOS NOGUEIRA - SP297252 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988, GISLAINE ANDREIA CERANTES - SP215456, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, MICHELLY MARQUES DOS REIS SANTOS - SP199677,
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007745-21.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: MARCALI CRISTIANE INOCENTE, M.C.I. & A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261 Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO FERNANDO RONDINONI - SP95261 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Recebo os presentes embargos, nos termos dos artigos 914 do Código de Processo Civil. Todavia, indefiro, por ora, a atribuição de efeito suspen
Advogados do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO - SP160194, RAQUEL RONCOLATTO RIVA - SP160263, KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842 IMPETRADO: CHEFE E/OU GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIBEIRÃO PRETO DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - MANDADO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, conforme requerido. Antes de apreciar o pedido de liminar, intim
Assim, evidenciada a demora para a análise da revisão requerida no âmbito administrativo, resta patente a ilegalidade, por omissão, da autoridade pública, a ferir direito líquido e certo da impetrante. Por outro lado, a Administração Pública deve se pautar pela impessoalidade dos seus atos, nos termos do que prevê o artigo 37 da Constituição da República, não podendo a via judicial servir-se de meio mais célere para julgamento do pedido administrativo do contribuinte. No present
D E S PA C H O D E I N S P E Ç Ã O Vistos em inspeção (de 11 a 15 de maio de 2020). Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente, conforme despacho Id 30136522, acerca da destinação dos valores depositados e, agora, solicitados pela executada. Int. RIBEIRãO PRETO, 20 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005767-70.2013.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE:
“TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. IMPOSSIBILIDADE. 1- Nos termos do art. 7º, § 5º, da Lei nº 12.546/11, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.715/12, o contribuinte pode, em substituição às contribuições previstas no art. 22, I e III, da Lei nº 8.212/91, recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. 2- Embora se trate de opção de recolhimento colocada à disposição d
ATO OR D IN ATÓR IO REPUBLICAÇÃO DE TRECHO DO DESPACHO "ID 10651191", EM VIRTUDE DA EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE REQUISITÓRIO CUJA CÓPIA SEGUE: "(...) Após, manifestem as partes, no prazo de 3 (três) dias, acerca da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Havendo concordância com os dados e valores ou decorrendo o prazo sem impugnação, voltem os autos conclusos para a transmissão do(s) referido(s) ofício(s). Por fim, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo do(s) pagamento(s
O presente despacho serve de mandado de intimação do Coordenador Jurídico da Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, em regime de PLANTÃO, na Av. Braz Olaia Acosta, n. 1975, 3º andar, Jardim Nova Aliança, CEP 14026-610. O mandado deverá ser instruído com certidão contendo o link de acesso aos autos. Intime-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010295-31.2005.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECON�
5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000502-26.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623 EXECUTADO: CIRURGICA FLECHA COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP, ROBERTO SILVIO GONCALEZ, MARIANGELA OLIVEIRA DE MORAES D E S P A C H O-MANDADO Preambularmente, tendo em vista que
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAM