Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2860 enquadra como de “pequeno valor”, nos termos do art. 1º do Decreto nº 47.237/2002. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório diretamente ao Procurador Geral do Estado (art. 3º do Decreto nº 47.237/2002). Int. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 676 das NSCGJ, DETERMINO a remessa dos processos à Administração Predial, acompanhados da relação de controle por número do processo, de modo que sejam reciclados. Ainda, deverá a serventia providenciar a anotação do presente expediente em cada processo de Execução Fiscal. Sem prejuízo, a Administra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2889 506.052 ANDERSON CORDEIRO DA SILVA (Execução de Sentença) APENSO PEDIDO DE RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE NOVA LEI MAIS FAVORÁVEL Fls 11: Ante o que consta dos autos, o presente pedido resta prejudicado, não havendo decisão de declaração de perdimento de dias remidos nos presentes autos. ADV(A)S. DR(A)S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2359 Nº 9063686-95.2009.8.26.0000 (994.09.268105-6) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Ricardo Cardoso Pelosi - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20/08/2012 - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2713 482.01.2010.013574-0/000000-000 - nº ordem 1033/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LUIZ DOS REIS - Fls. 25 - Proc. nº 1033/10 Indefiro o pedido de expedição de ofícios formulado à fls. 23, uma vez que compete unicamente ao requerente colacionar aos autos os documentos necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2592 a parte interessada dentro do prazo de 10 dias. - ADV HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI OAB/SP 123623 - ADV RENATA CASSIA ALVES OAB/SP 142832 482.01.1997.002863-8/000000-000 - nº ordem 416/1997 - Procedimento Sumário - - JOSE TEIXEIRA MAFRA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 95 - Sentença nº 691/2009

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 7361 do numerário mediante a utilização do sistema Bacen-Jud, 2 - Outrossim, constato ter havido divergência na forma de dispensada a expedição de precatório, com fundamento no artigo lançamento dos créditos nos demonstrativos juntados a partir da 100, § 3º, da Constituição Federal, artigo 87, inciso II, do Ato das sentença de liquidação, o que levou, equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2905 Remuneratório e Benefícios - Adão Luchetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2642 cabíveis. Int. Presidente Bernardes, 16 de fevereiro de 2011. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 480.01.2010.001342-4/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Declaratória (em geral) - PEDRO FRANCISCO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO: Aos 15 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 3156 Fazer / Não Fazer - Alex Fabiano Ribeiro Nunes - Municipio de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egr�