Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3724 RELAÇÃO Nº 0386/2017 Processo 0000132-76.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Pereira da Silva - Vistos. Fls. 83/84: ciência ao exequente. Sem prejuízo, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3507 Fundamento e decido.Desnecessária maior instrução face aos documentos colacionados aos autos e à luz do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Prosseguindo, a sentença atenderá aos reclamos emergentes de concisão e objetividade em prol de uma eficiente resolução da causa e em detrimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3677 Processo 0011535-91.2007.8.26.0482 (apensado ao processo 0003044-66.2005.8.26.0482) (482.01.2007.011535) Embargos à Execução Fiscal - Adriano da Silva Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos e, mantendo subsistente a penhora, determino o pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 3157 para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 0004222-69.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004222) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2731 de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP) Processo 0016809-60.2012.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0016809-60.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Jose Gilberto Florentino de Oliveira - Fazenda Publica do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2899 Confira-se: “ (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte” (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2498 Processo 0007483-76.2012.8.26.0482 (482.01.2012.007483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vitalino Lorenti e outros - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da manifestação da requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2321 Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que “quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2611 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.679/09. Int. - ADV WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ OAB/SP 185408 482.01.2011.000348-6/000000-000 - nº ordem 68/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ação Ordinária diferença de salário - EDVANDO ANTONIO MAIOLI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3624 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Deise Cilene Germiniani dos Santos - - Gláucia Mariko Takazone - - José Alves - - Valdemar Bovolenta - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias. Intim