Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 AUTORIDADE MARIO NONATO FALANGOLA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 057 Processo 0012810-04.2011.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE AB

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE ELIANI MEZZOMO FRANCISCHETTO ADVOGADO LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR - (OAB PA15589-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR de justiça MARIO NONATO FALANGOLA decisão: ADIADO. Ordem 005 Processo 0804590-25.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Servidor Públi

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA Ordem: 007 Processo: 0806382-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Social Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: WEVERTON CARDOSO - (OAB 3721-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: BANPARÁ PROCURADORIA: BANCO DO ES

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 PROCURADORIA 334 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO DEFENSORIA : CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo : 0809492-55.2019.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUM

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 141 Processo: 0805977-84.2016.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Concessão Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: STAEL MARIA BRITO DE FREITAS ADVOGADO: ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A) A

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 017 Processo 0004949-37.2013.8.14.0005 Classe Judicial agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO agravante/APELANTE JOSE LUIS MENDES SANTANA ADVOGADO OMAR

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 110 Processo 0002737-70.2014.8.14.0017 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Prazo de Validade Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS ADVOGADO LUCIA

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: DIANA AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ROVICTO MOSCHEN COVRE - (OAB PA17022-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA Ordem: 022 Processo: 0806738-43.2019.8.14.0000 Clas

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 REPRESENTANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 051 Processo 0011447-10.2014.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acidente de Trânsito Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO P

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA - (OAB PA17557-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 057 Processo 0002724-15.2017.8.14.0034 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Nomeação Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE NOVA TI