Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1218 MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513; MARIO PEREIRA DO PRADO - OAB/SP 32.697; JANE DE MACEDO PRADO OAB/SP 86.786. Rec. 319/08 AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 899/04 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO AGRAVANTE: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1661 advogado a cerca do disposto no art.475-J do C.P.C., no sentido de que no prazo de 15 dias deve efetuar o pagamento da diferença da condenação apurada asa fls.305, comprovando em Juízo, sob pena de, persistindo o inadimplemento, incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito. Int. S.S.,d.s. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1219 Rec. 327/08 AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 914/04 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO AGRAVANTE: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - AGRAVADO(A): AURORA PINTO DE SOUZA e IOLANDA QUINAGLIA GARCIA Despacho de fls. 252: VISTOS. Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1672 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:587.01.2009.000742 Nº ORDEM:11.01.2009/000089 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/17 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARIA RODRIGUES BATISTA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:587.01.2009.000753 Nº ORDEM:11.01.2009/000090 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1160 DE MACEDO PRADO OAB/SP 86786 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 587.01.2004.002849-5/000000-000 - nº ordem 905/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - HELIO DOROTHEO SANTOS X PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - Fls. 280

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1217 em ordem, observados os termos da Súmula 727 do Colendo Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos à esta Superior Instância com nossas homenagens. Int.. - Adv: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - OAB/SP 130.053; MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513; JANE DE MACEDO PRADO - OAB/SP 86.786; MARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2856 de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 996 E DEV QUANTIA - ANTONIO DA ROCHA OLIVEIRA X SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB - Fls. 184 - V. Ciência ao exeqüente dos documentos de fls. 176/183,e requeira o que de direito. Int. - ADV GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO OAB/SP 190017 ADV FERNANDO ANTONIO GOMES PAVAO OAB/SP 112735 587.01.2004.002196-3/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1516 587.01.2004.002842-6/000000-000 - nº ordem 898/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - JOSE BEZERRA BATISTA X PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - Fls. 317 - Sentença nº 472/2009 registrada em 07/08/2009 no livro nº 53 às Fls. 148: Face a certidão de fls. 316vº. JULGO EXTINTA a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1667 ANTONIO DA ROCHA OLIVEIRA contra SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB, com fundamento no Art.53, § 4º da Lei 9.099/95. Desentranhem-se os documentos que instruem a inicial mediante traslado, se requerido. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias sem pedido de providências ou r