Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 01 de março de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000712-56.2000.4.03.6115/SP 2000.61.15.000712-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS IND/ DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS SILTOMAC LTDA SP139428 THEODOSIO MOREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Int. Cumpra-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0004136-47.2016.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - VANESSA MANTOVANI(SP069107 - HILDEBRANDO DEPONTI) X FAZENDA NACIONAL SEGREDO DE JUSTIÇA EMBARGOS DE TERCEIRO 0004164-15.2016.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - MELISSA ISABELA BONFIM CAVEQUIA INACIO DA SILVA(SP208072 - CARLOS ROBERTO VALENTIM E SP368068 - ANIBAL DE SOUZA AMARAL NETTO) X UNIAO FEDERAL SEGREDO DE JUSTIÇA EMBA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gustavo Alencar dos Santos opôs os presentes embargos de terceiro, com pedido de liminar, objetivando o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula nº 252.949, do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nos autos da execução fiscal que a Fazenda Nacional move em face de José Caldeira da Rocha ME e outro. Requer a concessão da gratuidade de justiça.Afirma o embargante que realizou a averbação da aquisição do imóvel em seu nome, na matrícula, em 03/02/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gustavo Alencar dos Santos opôs os presentes embargos de terceiro, com pedido de liminar, objetivando o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula nº 252.949, do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, nos autos da execução fiscal que a Fazenda Nacional move em face de José Caldeira da Rocha ME e outro. Requer a concessão da gratuidade de justiça.Afirma o embargante que realizou a averbação da aquisição do imóvel em seu nome, na matrícula, em 03/02/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional, em face de Sabara Esquadrias Metálicas Ltda., Fernando Arruda Galvão e Maria A. O. Balestero, para cobrança do débito inscrito na CDA nº 80.5.92.007854-20.A denominada prescrição intercorrente, em sede de execução fiscal, ocorre quando, suspensa a execução pelo prazo de um ano diante da não localização do devedor ou de bens penhoráveis, decorre o quinquênio legal sem localização de bens penhoráveis, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo 227 229 230 232 235 236 238 239 240 243 244 245 247 251 252 255 256 257 259 260 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 652 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata 93HGD18408Z203553 9BD178016V0345638 BA497817 9BFZZZ54ZNB268134 9BGTC11JMLC108533 9BD15822524291249 9BD37417SG5081384 B0073887 9BD15802A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Silva / Lote: 242 Placa: GRS1824 Chassi: 9C2MD2801SRT00443 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:1995 Prop.: Braulio Ribeiro De Castro / Lote: 299 Placa: HDA6257 Chassi: 94J2XECE66M012072 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Vicente De Freitas Filho / Lote: 271 Placa: GYF4385 Chassi: 9C6KE026020008067 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Marcus Vinicius Duarte / Lote: 332 Placa: GUM4670 Chassi: 9BWZZZ373WT139025 Marca/Modelo: VW/GO