Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3037 ADV: JOSE MARIMAM FILHO (OAB 107248/SP) Processo 1004769-42.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Tatiane da Silva Santos - Por tais razões, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2712 de justiça e a taxa previdenciária dos Advogados, sob pena de aplicação do disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil/15. Intime-se. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP) Processo 1000711-67.2020.8.26.0137 - Monitória - Compra e Venda - Comercio de Materiais de Construcao Nova Cerq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2271 médica(s) realizada(s). Intime-se. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP) Processo 1002032-11.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Angela Lopes Urso - V i s t o s, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para a parte autora, tarjando-se o feito. Diante das es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3216 do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do NCPC) No presente caso, observo que o pedido preenche os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada pretendida. O fumus boni juris evidencia-se pela narrativa fática, que indica a probabilidade do direito invoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 446 Bombas, Serviços e Comércio Ltda - Me - Rede Ok - Serviço e Tecnologia - Vistos.1. Como é cediço, consolidou-se o entendimento de que a pessoa jurídica só é considerada consumidora quando utiliza o produto ou serviço para fins não econômicos, ou seja, não a utiliza para consecução de suas finali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2735 inicial e honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 do NCPC). No mesmo prazo, poderá oferecer embargos (art. 702 do NCPC), necessariamente por meio de advogado, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial e se presumirem ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2517 inexistem as omissões alegadas. Os motivos que levaram à procedência em parte do pedido foram declinados de forma clara e suficiente na sentença, não se prestando os presentes embargos para questioná-los ao menos não na forma pretendida. O inconformismo da parte deve manifestado ser pelas vias adequadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2718 distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3175 o(a) executado(a), por carta, para efetuar o pagamento da dívida em 03 dias, contado da citação, com as advertências e cautelas legais. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida pela metade em caso de integral pagamento no tríduo legal. Consigne-se que o executado(a), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3055 de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br?PRINCIPAIS ACESSOS?Despesas Processuais?ORIENTAÇÕES GERAIS?Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019). O formulário, devidamente preenchido, deverá ser juntado aos autos, a fim de possibilitar a