Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA LIMA NOILDO GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6010/SE) MUNICIPIO DE UBAIRA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE UBAIRA Processo Nº AR-0000232-85.2019.5.05.000

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA(OAB: 18457/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Nacional de Saúde - JAIME DOS SANTOS LIMA - LUIZ MARIO RODRIGUES LIMA - LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - MANOEL VALDIVINO DE ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registrado contexto jurisprudencial acerca do tema, verifica-se que foram apresentados documentos que comprovam que a empresa é contribuinte do PIS e da Cofins. No tocante à comprovação documental do direito, nos termos estabelecidos pelo inciso II do artigo 311 do CPC, impende considerar que a questão controvertida é eminentemente de direito e os efeitos da tutela da evidência incidirão a partir desta decisão, de modo que reputo suficientes os documentos apresentados com a inicial, que

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 30.000,00, ===================== valor arbitrado para este efeito. INSS cota do autor R$ Intimem-se as partes. 1.581,93 120.750,92 IDTRs KIRIA SIMÕES GARCIA INSS cota da ré R$ Juíza do Trabalho 4.350,30 332.064,45 IDTRs RIO DE JANEIRO, 13 de Outubro de 2017 2938 Total de INSS devido R$ 5.932,23 452.815,37 IDTRs

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1785 PROCESSO: 0100615-12.2017.5.01.0046 E2S EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que RECLAMANTE: ANTONIO MARIO RODRIGUES LIMA apresentem cálculos de liquidação atualizados, na forma do Art.879 RECLAMADO: RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME da CLT, em 10 dias,

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) LUIZ PEREIRA DOS SANTOS GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA(OAB: 18457/DF) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 350 RELAÇÃO Nº 0470/2017 ADV: JOSE MARCELO FARIAS (OAB 10889/CE), EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 048628537.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Joao Rodrigo de Oliveira Silva - Manelito Pereira da Silva - Recebido hoje.Intimem-se os advogados dos acusados João Rodrigo de Oliveira Silva e Manelito Pereira Silva, D

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 11 ADVOGADO - ANICETO MARTINS CORDEIRO GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA(OAB: 18457/DF) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 3359/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) JAIME DOS SANTOS LIMA GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA(OAB: 18457/DF) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/B

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2066 reclamada a cumprir as obrigações definidas e pagar, com juros e dispensadas em razão do acolhimento do benefício da justiça atualização monetária, as parcelas reconhecidas, nos termos da gratuita. Intime-se fundamentação acima expendida, que integra o decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita...". Sentença Processo Nº RTOrd-0000926-91.2018

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 611 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2019 ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE) - Processo 0113699-65.2016.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut