5.412 resultados encontrados para mario sergio da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1239 15 do Comunicado CG º 284/2020. e)AUTENTICIDADE: A autenticidade dessa mensagem pode ser confirmada pela conferência do endereço eletrônico por meio do qual é enviada ([email protected]), que poderá ser feita também no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no seguinte endereço:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4447 partes é posterior a data da referida Medida Provisória, 31.03.2000, e, portanto, uma vez pactuada, possível a capitalização mensal dos juros. Sobre o seguro contratado, aplicável o entendimento do C. STJ no Tema 972 no REsp Repetitivo nº 1.639.320/ SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO: “REC
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 704 NCGJ), extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se ao Juízo da Execução, arquivando-se, na sequencia, os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Serve o presente de ofício. Int. e dil. Atibaia, 19 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSIN
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 697 constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes da partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. Considerando que o valor do preparo corresponde às parcelas dispostas no art. 698, incisos I e II das Norm
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 635 ADV: BIANCA ALVES BORGES (OAB 11826/AM) - Processo 0632464-71.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Camila Alves Borges - Intime-se a parte autora a fim de que: 1) Apresente comprovação de residência por meio dos documentos retrocitados, nos termos do art. 321 do CPC. 2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2093 ao interesse público da boa administração da Justiça” (Conflito de Competência n. 16.178-0, JTJ - Lex 146/267).”Não procede o argumento de que a competência é relativa. Não se enfrentam jurisdições de duas ou mais Comarcas, mas dois foros de uma e mesma Comarca. O caso, portanto, é da denominada competência
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1320 o MLJ. k. Se houver inventário em andamento, deve ser informado o número do processo e a vara de tramitação. Caso o exequente tenha interesse no levantamento, eventual discussão sobre a integralidade do depósito deverá ocorrer apenas após a expedição da guia de levantamento determinada. Não havendo interesse
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2692 reais), corrigida monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP, e acrescida de juros de 1,0% (um por cento) ao mês, tudo a contar da presente data (24 de janeiro de 2018) até o efetivo pagamento. Condeno a requerida, ademais a pagar à parte autora, a título de danos materiais, a importância de R$ 780,08 (setecento
Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 apelação, fica desde já a parte credora intimada a apresentar a planilha de valores a serem recebidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, havendo a apresentação da planilha acima, seja a parte sucumbente intimada quanto ao cumprimento disposto no 475-J (cumprimento espontâneo), sob pena da aplicação da multa ali prevista. Em não sendo apresentada a planilha, e verificada a necessidade ou não de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 45 (treze mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), dos quais R$ 3.922,50 (três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) seriam de honorários contratuais, proveniente do processo trabalhista nº 0000974-34.2019.5.19.0061 (1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL). A Empresa Recuperanda, INDUST