Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2672 SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA MARIO SERGIO RUFATO CRISTINA MARCONDES DEBS(OAB: 145083/SP) LILIAN DE FATIMA NAPOLITANO PIRES(OAB: 194555-D/SP) PAULA ROBERTA MARTINS PIRES(OAB: 285327/SP) BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 314566-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PODER J

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB: 108102/RJ) SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) MARIANA SAPONI Intimado(s)/Citado(s): - MARIO SERGIO RUFATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do d

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2683 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM Acórdão DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Assinatura Processo Nº RO-0010562-92.2015.5.15.0004 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE PETROBRAS

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Votos Revisores 2666 TRANSPETRO 2º RECORRENTE: LOGUM LOGÍSTICA S/A RECORRIDO: MARIO SERGIO RUFATO RECORRIDO: SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº RO-0010562-92.2015.5.15.0004 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDI

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2677 Desembargador Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 26 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM A

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - H.C.E.S.D.E.H.L. 15386 (caput). Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1fafd23. No silêncio, intime-se o reclamante para requerer os meios para dar prosseguimento à execução Processo Nº ATSum-0010222-07.2022.5.15.0004 AUTOR D.B.B. ADVOGADO LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL(OAB: 156592/MG) RÉU H.C.E.S.D.E.H.L. ADVOGADO ANDERSON LUIZ DEFENDI(OAB: 421136/SP) Intimado(s)/C

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de fevereiro de 2023 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular 16205 Defiro o prazo de 05 dias para a Executada PETROBRAS e o Exequente informarem nos autos seus dados bancários completos, a fim de possibilitar a liberação e eventual devolução dos valores. Processo Nº ATOrd-0010562-92.2015.5.15.0004 AUTOR MARIO SERGIO RUFATO ADVOGADO CRIS

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 260 RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 16 de abril de 2018. Recorrente(s): 1. PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (SP - 183805) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. LOG

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DAYANA SILVA BRITO(OAB: 275287/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO 8763 MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE(OAB: 110456/SP) EDEVARD DE SOUZA PEREIRA(OAB: 25683/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOVEIS E DECORACOES AMBIEN

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 261 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. O v. acórdão atribuiu ao ente público, tomador de serviços, a responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços, por entender que é dele o ônus da